Publicações Judiciais I ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Consoante se constata em consulta ao sistema de informações processuais do Processo Judicial Eletrônico - PJe da Justiça Federal da 3ª Região, o mandado de segurança a que se refere o presente agravo já foi decidido em primeiro grau. Assim, já tendo havido o julgamento do mencionado mandado de segurança, onde foi proferida a decisão atacada, o agravo perdeu inteiramente o seu objeto. Ante o exposto, julgo prejudicado o presente agravo por perda de objeto, não conhecendo do re

Publicações Judiciais I ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Consoante se constata em consulta ao sistema de informações processuais do Processo Judicial Eletrônico - PJe da Justiça Federal da 3ª Região, o mandado de segurança a que se refere o presente agravo já foi decidido em primeiro grau. Assim, já tendo havido o julgamento do mencionado mandado de segurança, onde foi proferida a decisão atacada, o agravo perdeu inteiramente o seu objeto. Ante o exposto, julgo prejudicado o presente agravo por perda de objeto, não conhecendo do re

Judiciário ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1911/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 4796 CLT e 535 do CPC somente se configura quando constatada entre Aos 25 dias do mês de novembro do ano de 2015, vieram os autos os fundamentos expendidos na própria decisão. conclusos à Juíza do Trabalho Cristiane Helena Pontes, para Referidos dispositivos não autorizam a revisão da decisão, como apreciação dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por pretende

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 ADVOGADO RÉU RÉU RÉU CANDIDA MARCELLE VILLELA PEREIRA MIRANDA(OAB: 332968/SP) ESSE PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA SANEN ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ATIVAADM ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL 6128 Processo: 0010285-72.2017.5.15.0015 AUTOR: ADONAI MEIRELES DE JESUS RÉU: STICK FRAN COMPONENTES PARA CALCADOS LTDA Intimado(s)/Citado(s): -

Judiciário ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 1080 da CLT. Desembargadora do Trabalho Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Nesse sentido, o inciso VI da Súmula 331 do E. TST: Coelho A responsabilidade subsidiária do tomador de serviços abrange todas as verbas decorrentes da condenação referentes ao período Juiz do Trabalho Evandro Eduardo Maglio da prestação laboral. Ressalto que não houve condenação ao pa

Judiciário ● 07/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1994/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1871 RÉU: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI SENTENÇA DECISÃO PJe-JT I - RELATÓRIO Vistos, etc. GABRIEL LEITE DE SOUSA aforou reclamação trabalhista em face Recurso ordinário interposto pela reclamante é intempestivo, visto de STICK FRAN - COMPONENTES PARA CALÇADOS LTDA. e, que a publicação ocorreu no dia 23/05/2016, sendo o prazo final no em razão dos fatos

Judiciário ● 24/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2007/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1700 Em função do art. 791 da CLT não é obrigatória a contratação de advogado para exercer a capacidade postulatória no processo PROCESSO: 0012382-61.2014.5.15.0076 trabalhista. Assim, a teor das Súmulas 219 e 329 do C. TST, CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) indevidos honorários advocatícios, ainda que encarado sob o foco de indenização por per

Judiciário ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 Processo Nº RTOrd-0012042-49.2016.5.15.0076 AUTOR ANTONIO HENRIQUE BONETTE ADVOGADO HENRIQUE GONCALVES MENDONCA(OAB: 251294/SP) RÉU MUNICIPIO DE FRANCA ADVOGADO RONALDO XISTO DE PADUA AYLON(OAB: 233804/SP) 5989 AUTOR ADVOGADO SAULO DE MELO CLAISEN RIBEIRO BARBOSA(OAB: 87052/SP) ATACADAO S.A. J.L. DE LIMA REPOSICAO - ME INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS FRUTAP

Judiciário ● 29/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1945/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: "Vistos, etc. 1996 Processo Nº RTOrd-0012084-69.2014.5.15.0076 AUTOR EVERTON BRANDIERI ADVOGADO TAMARA RITA SERVILHA DONADELI NEIVA(OAB: 209394/SP) RÉU STICK FRAN COMPONENTES PARA CALCADOS LTDA ADVOGADO TARCISA AUGUSTA FELOMENA DE SOUZA CRUZ(OAB: 81016/SP) Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1911/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 4795 Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: SENTENÇA Retiro o feito da pauta. Aos 25 dias do mês de novembro do ano de 2015, vieram os autos Homologo a desistência, independentemente da concordância da conclusos à Juíza do Trabalho Cristiane Helena Pontes, para reclamada, pois no processo trabalhista, nos termos do artigo 844, apreciação dos EMBA