Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Agosto de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 226/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, do(s) servidor (es): Santa Luzia – E.E. Afonsino Altivo Diniz – 10863, MaSP 1058148-6, Clovis Luiz Francisco da Silva, Adm. 01, ATB5I, a partir de 23/04/2022. AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 235/2022 REGISTRA AFASTAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 – 125 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº 11/2017 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984 e do art. 58 da Lei nº 11050, de 19/01/1993, a: Belo Horizonte – E.E Juscelino Kubitschek de Oliveira - 2518, MaSP 865392-5, Elizene de Jesus Oliveira, PEB1H, 1º cargo, ref. ao 5º e ao 6° biênio, a partir de 01/02/2007 data do exercíc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Julho de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Monteiro, PEB2H, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 01/08/2017. E.E. Getúlio Vargas – 2542, MaSP 809567-1, Márcia Alves Gregório Barcelos, PEB1I, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 01/08/2017. MaSP 944685-7, Marilda Lourdes Prado Fernandes, ATB3H, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 07/08/2017. E.E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Diário do Executivo SRE de Montes Claros LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N. º 17/2022 - Concede LicençaMaternidade, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n. º 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): BOTUMIRIM, E.E.Renato Azeredo, MaSP.1469338-6, Ludmila Alves Ferreira, PEB1A, adm.01, a partir de 09/08/2022; MONTES CLAROS, E.E.Carlos Versiani, MaSP.1326393-4, Thays Ferreira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Funda‡Æo TV Minas-Cultural e Educativa, 03631702 Tamara Cristian Peifer Vieira – AATEL – 1 - Belo Horizonte - 62 - 01/03/2014 A 01/05/2014 - 158.I Fundacao Ezequiel Dias, 11755253 Elizabeth Rodrigues Lopes Miranda – TST – 1 - Belo Horizonte - 1 - 06/03/2014 A 06/03/2014 158.I, 11755253 Elizabeth Rodrigues Lopes Miranda – TST – 1 - Belo Horizonte - 3 - 11/03/2014 A 13/03/2014 - 158.I, 11755253 Elizabeth Rodrigues Lopes Miranda – TST �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 24/10/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Luce Meire de Carvalho, MASP 331.285-7, CPF 589.224.076-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 01/04/2016 - , 05436316 Rosilene Martins Batista – PEB – 3 - Jequitiba - 5 - 28/03/2016 A 01/04/2016 - , 05582382 Maria Luiza Rocha – ASB – 2 - Sete Lagoas - 2 - 28/03/2016 A 29/03/2016 - , 08045395 Maria Sueli Silva Santos – PEB – 1 - Matozinhos - 10 - 27/03/2016 A 05/04/2016 - , 09757386 Sebastiana Maria de Avila Silva – PEB – 1 Paraopeba - 4 - 12/04/2016 A 15/04/2016 - , 11434057 Silma de Fatima Teodoro Silva – PEB – 2 - Jequ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 1º/4/2014, pelo qual RAPHAEL MARTINELLI NUNES BARBOSA FELICIANO SERGIO, MASP 752860/7, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, foi colocado à disposição da Secretaria de Estado de Defesa Social. FERNANDA DE SIQUEIRA NEVES Subsecretária de Gestão de Pessoas 01 539193 - 1 A SECRETÁRIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 1 - Jequitinhonha - 20 - 10/03/2014 A 29/03/2014 - 158.I, 08462665 Isnaldo Fernandes Sena – ASB – 1 - Jequitinhonha - 4 - 25/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I, 08643058 Maria Belenita Leonardo Queiroz – ASB – 1 - Rubim - 15 - 07/03/2014 A 21/03/2014 - 158.I, 08643090 Joana Batista Viana – ASB – 1 - Almenara - 22 - 10/03/2014 A 31/03/2014 158.I, 08661050 Renilva Pereira Santana – PEB – 1 - Santo Antonio do Jacinto - 22 - 10/03/2014 A 31