Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Ezequiel Dias - FUNED Presidente: Vanderlei Eustáquio Machado O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 5 de julho de 1952, a servidora Ana Carolina Cordeiro Soares, Masp 11873072, do cargo de provimento efetivo de Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia, nível II, grau B, da Fundação Ezequiel Dias, a partir de 03 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HEM HEM HGB-JÁ HGB-JÁ HGV HGV HGV HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII/DISP HMAL HMAL HMAL HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP IRS IRS IRS IRS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Maio de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/ dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS n. 344 de 12/05/98 e n. 06 de 29/01/99. Empresa: DROGARIA SÃO FRANCISCO PB LTDA, CNPJ: 28.401.159/0001-37, endereço: avenida Pio XII, n. 702,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Dezembro de 2017 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Regional da Fazenda - SRF SRF I/ Ipatinga SRF I/Divinópolis SRF I/Governador Valadares SRF I/Juiz de Fora SRF I/Montes Claros SRF I/Uberaba SRF I/Uberlândia SRF II/Belo Horizonte SRF II/Contagem SRF II/Varginha Delegacia Fiscal - DF DF/1º nível/BH - 1 DF/1º nível/BH - 2 DF/1º nível/BH - 3 DF/1º nível/BH - 4 DF/1º nível/Contagem DF/1º nível/Juiz de Fora DF/1º nível/Uberaba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo N° 04020000043/14. Motivo: não atendimento a informações complementares. *Adir Carlos da Silva – Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa – Piedade de Caratinga/MG – PA/N° 04010001061/12. Motivo: perda de objeto. *Izalino Netto de Oliveira – Supressão de cobertura vegetal nativa, sem destoca, para uso alternativo do solo – Aimorés/MG – PA/N° 04020000225/14. Motivo: não

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo impreterivelmente, até o dia 10 de dezembro de 2018 e, posteriormente, o relatório conclusivo, contendo os saldos finais com a posição de 31 de dezembro de 2018, impreterivelmente, até o dia 07 de janeiro de 2019. Art. 5º - As Comissões Especiais terão a seguinte composição por Unidade, cada qual presidida pelo primeiro membro: Unidade de Coleta e Transfusão de Além Paraíba: Jaqueline Fernandes Reis MASP - 1.061.309-9 Rita de Cássia L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 18 de Julho de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0,02085501 9.542,00 1.908,40 7.633,60 2.568,93 0,00 10.202,53 0,01844889 860 VARGEM GRANDE RIO PARDO VARJAO DE MINAS 0,05013300 22.937,84 4.587,57 18.350,27 5.030,52 0,00 23.380,79 0,05082171 861 VERDELANDIA 0,03640514 16.656,80 3.331,36 13.325,44 0,00 0,00 13.325,44 0,03675548 862 VEREDINHA 0,02218264 10.149,44 2.029,89 8.119,55 -6.230,73 0,00 1.888,82 0,02256508 863 V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 810 811 812 813 814 815 816 817 818 819 820 821 822 823 824 825 826 827 828 829 830 831 832 833 834 835 836 837 838 839 840 841 842 843 844 845 846 847 848 849 850 851 852 853 854 855 856 857 858 859 860 861 862 863 864 865 MARTINS SOARES MIRAVANIA MONTE FORMOSO NAQUE NATALANDIA NINHEIRA NOVA BELEM NOVA PORTEIRINHA NOVO ORIENTE DE MINAS NOVORIZONTE OLHOS D AGUA ORATORIOS ORIZANIA PADRE CARVALHO PAI PEDRO PA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2017 destinado a revisão dos procedimentos previstos na Resolução SES/MG nº 436 de 1º de abril de 2004, e dá outras providências; e - o Ofício n. 9159/2018-SEC/1ª Câmara e Ofício n. 12041/2018-SEC/1ª Câmara, ambos, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; oriundos do Conselheiro Substituto Licurgo Mourão. RESOLVE: Art. 1º - Instaurar Tomada de Contas Especial, para apuração dos fatos, quantificação do dano e identificação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Maio de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG Presidente: Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º d