Caderno único ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Dr.(a) ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA - DF0021407 Num Processo Agravantes Advogado Agravado 2015 00 2 032421-5 LG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e JÚLIO FERREIRA DA SILVA e MIGUEL RIBEIRO DE ARAÚJO Dr.(a) VIDAL MARTINEZ FERNANDEZ - DF0010091 SICOOB EMPRESARIAL Dr.(a) RICARDO DAVID RIBEIRO - DF015569 Num Processo Agravante Advogado Agravados 2016 00 2 004405-8 MYRNA BRECKENFELD PIMENTEL Dr.(a) MY

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 314 22060214262869400 Despacho Despacho Descrição Tipo de documento Chave de acesso** 000016678915 Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual. Planilha de 22081709584368400 Atualização de 000017195920 Atualização #id:27aead6 CHAPADINHA/MA, 23 de agosto de 2022. Devolução de

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 01/08/2015, data de saída em 29/12/2020 , função de empregada 423 - UGUIMAR TAVARES DA SILVA doméstica e remuneração no valor de um salário mínimo, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do trânsito em julgado da presente decisão, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada a dez dias. PODER JUDICIÁRIO Concedidos os benefícios da Justiça Gratuita ao(à) J

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 986 acessar o site https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual TIMON, 12 de Março de 2018. AUTOR: VANIA MARIA DE SOUSA CASTELO BRANCO RÉU: MUNICIPIO DE PARNARAMA LARA ROCHA NUNES MELO Servidor Responsável NOTIFICAÇÃO PJe-JT Vara do Trabalho de Timon Notificação Processo Nº RTOrd-0016237-95.2014.5.16.0019 AUTOR VANIA MARIA DE SOUSA CASTELO BRANCO ADVOGADO ANDRE LUI

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 313 Notificação Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0016643-14.2021.5.16.0006 AUTOR CARLENE COELHO DE SOUSA ADVOGADO RODRIGO MENDES SOUZA BARROS(OAB: 19388/MA) ADVOGADO LOURIVAL SOARES DA SILVA FILHO(OAB: 32727/DF) RÉU JORDANIA SOUSA CASTELO BRANCO ADVOGADO ANDRE WILLAME DE CASTRO SOUSA(OAB: 18465/MA) RÉU JANETE SOUSA DA SILVA ADVOGADO ANDRE WILLAME DE CASTRO

Judiciário ● 24/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1777/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Relator 309 do juízo e à disposição deste, na hipótese de relação de trabalho VOTOS não submetida ao regime do FGTS". Nesse contexto, inviabiliza-se Acórdão DEJT Processo Nº RO-0000403-05.2014.5.11.0015 Relator LAIRTO JOSE VELOSO RECORRENTE LMC TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA ADVOGADO MARCELO FURUKAWA MAIA(OAB: 4527/AM) RECORRENTE LUZIVAN SOUSA CASTELO BRANCO ADVOGADO

Judiciário ● 12/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1558/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 101 RITO ORDINÁRIO (985) d8024c4), cujo o teor segue transcrito: " RECLAMANTE: LUZIVAN SOUSA CASTELO BRANCO III - C O N C L U S Ã O Advogado(s) do reclamante: WALDIR GONÇALVES BARROS Ante o exposto, conheço dos Embargos de Declaração opostos por JUNIOR LMC TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA. contra LUZIVAN SOUSA RECLAMADA: LMC TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA CASTELO BRANCO,

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento para manter a decisão de 1º grau, nos termos de fundamentação. SAO LUIS/MA, 15 de junho de 2022. RISOLETA RIBEIRO DE OLIVEIRA SOUSA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0016644-96.2021.5.16.0006 Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE LUIS TEIXEIRA DE ARAUJO ADVOGADO LOURIVAL SOARES DA S

Judiciário ● 08/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1808/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2015 AUTOR ADVOGADO MARIA DE NASARE DA SILVA RENATO COELHO DE FARIAS(OAB: 3596/PI) MUNICIPIO DE BARRAS RÉU 353 E-MAIL: [email protected] / TEL.: (86) 2106-9409 NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO- PJe Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DE NASARE DA SILVA PROCESSO: 0001849-36.2015.5.22.0004 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO AUTOR: MARIA DAS DORES DA S

Judiciário ● 15/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1813/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2015 365 Notificação Teresina, 15 de Setembro de 2015. Processo Nº RTOrd-0001849-36.2015.5.22.0004 AUTOR MARIA DAS DORES DA SILVA ADVOGADO RENATO COELHO DE FARIAS(OAB: 3596/PI) RÉU MUNICIPIO DE BARRAS FABIO GOMES DE AGUIAR TÉCNICO JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DAS DORES DA SILVA PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO Notificação Processo Nº RTOrd-0001850-21.2015.5