Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2383 Comarca: Olho D’Agua das Flores Vara: Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores Apelante : B Cirilo Albino & Cia Ltda Advogado : Caio Lizard de Lima Diogo (OAB: 10982/PI) Apelado : Tiago da Silva Advogado : João Carlos Leão Gomes (OAB: 6922/AL) Advogada : Lívia Tavares Barbosa Relator: Des. Fábio José Bittencourt Ara

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2383 Comarca: Olho D’Agua das Flores Vara: Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores Apelante : B Cirilo Albino & Cia Ltda Advogado : Caio Lizard de Lima Diogo (OAB: 10982/PI) Apelado : Tiago da Silva Advogado : João Carlos Leão Gomes (OAB: 6922/AL) Advogada : Lívia Tavares Barbosa Relator: Des. Fábio José Bittencourt Ara

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Advogada Advogada Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2341 : Inez Queiroz Vieira Galvão (OAB: 2497/AL) : Ana Lucia Quintiliano Cabral (OAB: 3375/AL) Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0704391-19.2018.8.02.0058 Origem: Foro de Arapiraca Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Apelante : Banco Bmg S/A Advogada : Manuela Sarmento (OAB: 14572AA/L) Apelado : Carlos Jorge

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Embargada : Ana Cristina de Moraes Albuquerque Advogado Advogado : Renata Valença Batista (OAB: 15272/AL) : Diogo André da S. Nobre (OAB: 10074/AL) Advogado : Danilo Antônio Barreto Accioly Neto (OAB: 13950/AL) Maceió, Ano XI - Edição 2400 138 ATO ORDINATÓRIO/MANDADO/CARTA/OFÍCIO N.________/2019. 1. Trata-se de embargos de declaração opostos por An

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Embargada : Ana Cristina de Moraes Albuquerque Advogado Advogado : Renata Valença Batista (OAB: 15272/AL) : Diogo André da S. Nobre (OAB: 10074/AL) Advogado : Danilo Antônio Barreto Accioly Neto (OAB: 13950/AL) Maceió, Ano XI - Edição 2400 138 ATO ORDINATÓRIO/MANDADO/CARTA/OFÍCIO N.________/2019. 1. Trata-se de embargos de declaração opostos por An

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2392 103 NÃO OCORRIA NO CURSO DO MÊS TRABALHADO, MAS SIM NO MÊS POSTERIOR AO DE COMPETÊNCIA. EM SEGUNDO LUGAR, INEXISTE NO CADERNO PROCESSUAL PROVA DE QUE A CATEGORIA A QUE PERTENCE O POSTULANTE SOFREU DIMINUIÇÃO SALARIAL EM VIRTUDE DA APLICAÇÃO INCORRETA DOS PRECEITOS CONTIDOS NA LEI N.º 8.880/1994. POR FIM, HOUVE REESTRUTURAÇ�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2392 103 NÃO OCORRIA NO CURSO DO MÊS TRABALHADO, MAS SIM NO MÊS POSTERIOR AO DE COMPETÊNCIA. EM SEGUNDO LUGAR, INEXISTE NO CADERNO PROCESSUAL PROVA DE QUE A CATEGORIA A QUE PERTENCE O POSTULANTE SOFREU DIMINUIÇÃO SALARIAL EM VIRTUDE DA APLICAÇÃO INCORRETA DOS PRECEITOS CONTIDOS NA LEI N.º 8.880/1994. POR FIM, HOUVE REESTRUTURAÇ�

Diário da Justiça ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 234) Apelação Cível nº 0813877-64.2018.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Apelado(s): Karol Balas Distribuidora de Balas e Descartáveis

Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 127 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080752897.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA AGRAVANTE: SAULO GUSTAVO SOUZA SANTOS ADVOGADO: RAFAEL LUCENA EVANGELISTA DE BRITO (OAB/PB Nº. 14.416) AGRAVADO: IVONETE VIRGINIO DE BARROS E OUTROS ADVOGADO: DANILO DE SOUSA MOTA (OAB/PB 11

Diário da Justiça ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021 11 LONDRES DA NÓBREGA OAB-PB 6113 APELADA: SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE JOÃO PESSOA – SEMOB PROCURADORIA DO ESTADO: ALYSSON CORREIA MACIEL OAB/ PB 11.841 33.2020.815.0321- VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA APELANTE (1): BANCO BMG S/A ADVOGADO: FERNANDA RAFAELA OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB/PE 32.766 APELANTE (2): J