Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 24, DE 12 DE JANEIRO DE 2022. Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terrenos necessários à instalação da Rede de Distribuição Rural Rio Pardo de Minas, de 13,8 kV, do Sistema Cemig, no Município de Rio Pardo de Minas. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Decreto-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 18 de Março de 2021 Diário do Executivo VI - prejudicar ou pôr em risco projeto de pesquisa e desenvolvimento cientifico ou tecnológico, assim como sistema, bem, instalação ou área de interesse estratégico; VII - pôr em risco a segurança de instituição ou de autoridade estadual, nacional ou estrangeira e seus familiares; ou VIII - comprometer atividades de inteligência, bem como de investigação ou fiscalização em andamento, relacionadas com a prevenção ou r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Março de 2014 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HELLEN CHRISTINA VIEIRA 35 47 FRANCO DE CASTRO MELICIA DE OLIVEIRA 34 45 MAGALHÃES MARA DA CONCEIÇÃO GOMES 32 43 FLÁVIA LUDMILLA GOULART 32 34 COD. VAGA 20 - SETE LAGOAS 1ª NOME COMPLETO ETAPA 2ª ETAPA SIONE DIAS OLIVEIRA 39 46 CARDOSO SILVA KELEN MENDES SOUZA 26 57 DANIELLE CRISTINA 30 44 GONCALVES SOUZA IRENE MANHA MENDES DE SÁ 8 33,5 KÁTIA CRISTINA MEIRELES 6 31 COD. VAGA 21 - TEOFILO OTONI 1ª NOM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Março de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DAI-34 DAI-36 DAI-39 HO1100011 HO1100004 HO1100018 a HO1100021 1 1 4 1 1 4 - X.30.2 – FUNÇÃO GRATIFICADA HOSPITALAR – FGH FUNÇÃO/ NÍVEL FGH-1 FGH-2 I QUANT. IDENT. 75 HO01 a HO75 IDENT. HO01 a HO08 HO01 a HO14 QUANT. 6 11 75 HO01 a HO75 66 HO04 a HO06, HO08, HO11 a HO16 FGH-4 6 HO01 a HO06 - FGH-5 16 HO01, HO03 a HO17 8 FUNÇÃO/ NÍVEL FGH-1 FGH-2 FGH-3 QUANT. 17 22 81 FGH-4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 17/2018 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: Ubá - E. E. Dr. Levindo Coelho - 181994, MASP 1.432.6904.01, Isabela Reis Aragão Guimarães Paro, para Isabela Reis Aragão Guimarães. 02/07/2012, ao servidor: SRE/Ubá, MASP 1.318.751-3, Igor Rodrigues Moreira, ANEIB/FGD5, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/18. 15 1154931 - 1 ANULAÇÃO �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Março de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DAI-34 DAI-36 DAI-39 HO1100011 HO1100004 HO1100018 a HO1100021 1 1 4 1 1 4 - X.30.2 – FUNÇÃO GRATIFICADA HOSPITALAR – FGH FUNÇÃO/ NÍVEL FGH-1 FGH-2 I QUANT. IDENT. 75 HO01 a HO75 IDENT. HO01 a HO08 HO01 a HO14 QUANT. 6 11 75 HO01 a HO75 66 HO04 a HO06, HO08, HO11 a HO16 FGH-4 6 HO01 a HO06 - FGH-5 16 HO01, HO03 a HO17 8 FUNÇÃO/ NÍVEL FGH-1 FGH-2 FGH-3 QUANT. 17 22 81 FGH-4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 14 de Março de 2018 Diário do Executivo ANEXO ÚNICO (a que se refere o artigo 1º da Resolução OGE nº 04/2018) Progressão na Carreira de Gestor Governamental do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria, Auditoria e Político-Institucionais da Ouvidoria-Geral do Estado. MASP DV SERVIDOR ADMISSÃO CARREIRA NIVEL ATUAL GRAU ATUAL NOVO GRAU VIGÊNCIA 1378991 2 Juliana de Oliveira Marques 1 GGOV I A B 26/12/2017 Minas Gerais - Caderno 1 Polícia Civil do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Maio de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARTA FERREIRA DE MELO, MASP 280826-9, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA I, código CH-23 FA123, símbolo F-5A do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Concede Progressão na carreira de Auditor Interno aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da ControladoriaGeral do Estado, no uso de sua atribuição e tendo em vista o disposto nos artigos 18 e 19 da Lei nº 15.304, de 11 de agosto de 2004, que entra em vigor na data de sua publicação, respeitados os prazos de vigência previstos no anexo único. de Defensor Públ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Maio de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARTA FERREIRA DE MELO, MASP 280826-9, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA I, código CH-23 FA123, símbolo F-5A do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Es