Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 677, de 20 de outubro de 2022) (registrado no Siafi/MG sob o número 141) ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 678, de 20 de outubro de 2022) (registrado no Siafi/MG sob o número 142) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais DECRETO Nº 48.455, DE 29 DE JUNHO DE 2022. DECRETO NE Nº 373, DE 29 DE JUNHO DE 2022. Abre crédito suplementar no valor de R$5.733.547,00. Altera o Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Março de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição da Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM MG, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 03/2022: CARLOS ALBERT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 10653277 Jadir Moreira Junior – TAMB – 2 - Belo Horizonte 5 - 13/01/2020 A 17/01/2020 - 158.I, 13639810 Maria Luisa Ribeiro Teixeira Baptista – GAMB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 08/01/2020 A 08/01/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 03778487 Reginaldo Santos Evaristo – ASP – 1 - Belo Horizonte - 15 - 09/01/2020 A 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 10653277 Jadir Moreira Junior – TAMB – 2 - Belo Horizonte 5 - 13/01/2020 A 17/01/2020 - 158.I, 13639810 Maria Luisa Ribeiro Teixeira Baptista – GAMB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 08/01/2020 A 08/01/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 03778487 Reginaldo Santos Evaristo – ASP – 1 - Belo Horizonte - 15 - 09/01/2020 A 2