Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO O Presidente da Comissão da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 008/2019, Bel. Luciano Estolano Silva, conforme PORTARIA/ NUCAD/ CSet-SEJUSP-SUBSTITUIÇÃO 053/2020, publicada no Minas Gerais de 02 de outubro de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 225, parágrafo único C/C ao artigo 246, todos da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, NOTIFICA-O, durante 08 (oito) dias consecutivos, sob pena de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Autuado: João de Oliveira Neto CPF: 064.889.536-05 Processo nº: 450358/17 - Auto de infração: 41851/2015 – Sem defesa apresentada. Decisão pela adequação do valor convertido em multa simples de 901,53 para 300,51. Decisão sobre a penalidade de apreensão: desconstituição da apreensão de todos os bens indicados no auto de infração. Autuado: Nelson Soares de Freitas CPF: 165.274.026-00 Process

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Dezembro de 2015 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Divulgação do resultado final do processo eletivo para o biênio 2015-2017 05 (cinco) dias contados da data prevista de divulgação 28/03/2016 O resultado final deverá ser divulgado no site oficial do IEF www.ief.mg.gov. da decisão do recurso br contra o resultado da eleição. PORTARIA Nº 133, DE 23 DE DEZEMBRO2015. Delega competência para substituir o Chefe do Escritório Regional Alto Médio S�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Abril de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo 6 (SEIS) ANOS, 5 (MESES) e 17 (DIAS). **Informa ainda que foi concedida a Autorização para Intervenção Ambiental nº SEI: 1370.01.0044396/2020-16. Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo. (221,1232) ha. Intervenção com supressão de vegetação em área de preservação permanente - APP. (21,64) ha. Válida durante o prazo de 06 (SEIS) ANOS. (a) Ricardo Barreto Silv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Abril de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que foi cancelada a Licença Ambiental do empreendimento abaixo identificado: 1) Licença de Operação: Bauminas Química Ltda – Produção de Substãncias Químicas e de Produtos Químicos Inorgânicos, Orgânicas, Organo-Inorgânicos, Exclusive Produtos Derivados do Processamento do Petróleo, de Rochas Oleígenas, do Carvão-de-Pedra e da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Abril de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que foi cancelada a Licença Ambiental do empreendimento abaixo identificado: 1) Licença de Operação: Bauminas Química Ltda – Produção de Substãncias Químicas e de Produtos Químicos Inorgânicos, Orgânicas, Organo-Inorgânicos, Exclusive Produtos Derivados do Processamento do Petróleo, de Rochas Oleígenas, do Carvão-de-Pedra e da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1.020.873-4, CARLOS ALBERTO DO VALE GREGORIO, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir 01/09/2017; Masp 1.020.895-7, FERNANDA CRISTINA DE ALMEIDA MOREIRA, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir 01/09/2017; Masp 1.020.876-7, JACI DA SILVA FILHO, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir 01/09/2017; Masp 1.020.849-4, SOLANGE LEMGRUBER BOECHAT, por 01 mês, referente ao 6º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fernanda Leles Fernandes Simoes – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 03/12/2014 A 04/12/2014 - 158.I, 10814960 Fernanda Leles Fernandes Simoes – PEB – 2 - Belo Horizonte - 15 - 09/12/2014 A 23/12/2014 - 158.I, 11021045 Cleuza da Silva Ferreira Araujo – PEB – 1 - Contagem - 7 - 01/12/2014 A 07/12/2014 - 158.I, 11021045 Cleuza da Silva Ferreira Araujo – PEB – 2 - Contagem - 7 - 01/12/2014 A 07/12/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03789955 Edivania Cristina da Silva Guimaraes – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 1 01/04/2016 A 01/04/2016 - , 03789955 Edivania Cristina da Silva Guimaraes – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 30/03/2016 A 30/03/2016 - Rego Ildefonso – PEB – 2 - Visconde do Rio Branco - 15 - 05/04/2016 A 19/04/2016 - 158.I, 09830720 Claudineia Xavier Goncalves – PEB – 1 - Tabuleiro - 4 - 05/04/2016 A 08/04/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 5 - 26/08/2019 A 30/08/2019 - , 14089692 Luana Aparecida Lomeu de Carvalho – PEB – 1 - Ponte Nova - 2 - 29/08/2019 A 30/08/2019 - , 14617211 Juliana Celestina de Sa Lacerda – PEB – 1 - Santa Cruz do Escalvado - 2 - 29/08/2019 A 30/08/2019 - IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10207835 Sonia Soares Siqueira Rocha Godinho – AAMB – 1 - Divinopolis - 1 - 27/08/2019 A 27/08/2019 - 158.I, 13786900