Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Diário do Executivo ATO Nº 254/2020 0794, Eduardo José do Carmo, a partir de 22/06/20. ATO Nº 256/2020 0926, Wagner Leal de Queiroz, a partir de 02/07/20. ATOS DA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, adquiridas antes da vigência da Lei Complementar Federal n. 173/2020, aos defensores públicos: ATO Nº 292/2020 0520, Maria Cristina Gonçalves Santos, Defensor Público de Class

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CORONEL PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS: o uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso II, do artigo 1º, da Resolução n. 3.806, de 10/03/2005, avocada pelo inciso III, do artigo 1º, do Decreto n. 36.885, de 23/05/1995; e considerando o previsto na alínea “c”, do inciso XVII, do artigo 7º, da Resolução n. 4.452, de 14/01/2016, e, REFORMANDO PO