Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 5134 A prova oral a respeito do tema, transcrita na sentença, tem o seguinte teor (fl. 403): Observa-se que o entendimento manifestado pela Turma está "A testemunha CRISTIAN informa que o superior EDILSON exercia assentado no substrato fático-probatório existente nos autos. Para o cargo de gerente administrativo e dispensava tratamento ríspido se concluir de forma di

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 5129 depoimentos destes, uma vez que não classificam o comportamento do gerente administrativo como prática de tratamento desigual ou vexatório da parte autora. Fundamentos do acórdão recorrido: Também não há qualquer comprovação de que a cobrança de "Dentre os vários estudos que pretendem definir, conceituar e metas ocorreu fora dos limites do poder diretivo do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1098 265 corpo de delito como causa de nulidade.Veja-se que a vítima informou ter sofrido um tapa no rosto e um empurrão, não ficando lesionada. Assim, não havia razão para o exame médico-legal.Quanto ao interrogatório policial, não se vislumbra prejuízo que justifique a nulidade, já que o réu reiterou a con

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3655 LÚCIA NUNES ajuizou reclamação trabalhista em face de MARIA MARGARIDA MARTINS, ambas qualificadas, alegando, em II - FUNDAMENTAÇÃO síntese, que: trabalhou para a reclamada de 06/01/2014 a Contrato de trabalho - período sem registro 13/05/2016, mediante salário mensal de R$1.200,00, como Não há prova de que o contrato tenha se iniciado em 06/01/2014. cuidado

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 4830 DESTA DECIS¿O COMO ALVARÁ, MANDADO E INSTRUMENTO DE COMUNICAÇ¿O À AUTORIDADE POLICIAL, CONFORME AUTORIZA O PROVIMENTO. 003/2009-CJRM. Intime-se o indiciado das medidas cautelares impostas. Dê-se ciência ao Ministério Público. Comunique-se a autoridade policial desta decis¿o. Bragança, 28 de outubro de 2020 JOSÉ LEONARDO FROTA DE VASCONCELLOS DIAS Juiz de Direito Titular da Vara Criminal de Braganç

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 2645 Já com ALISSON foi apreendida uma bolsa preta com 140,14g (cento e quarenta gramas e quatorze centigramas) de maconha, distribuídos em 16 (dezesseis) balinhas, acondicionadas em saco de plástico incolor, 01 (uma) balança de precisão pequena, além de 05 (cinco) munições calibre .40. O auto de exibição, corroborando o laudo toxicológico, também confirma a

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 1180 CLT: a imediatidade, que não afasta o decurso do prazo para forma de negação. Então mostrei a foto da Enfermeira Daysi, ao apuração dos fatos; a gravidade da falta imputável somente ao qual ele ficou parado tempo olhando a foto e não conseguia me dar empregado, de tal monta que impossibilite a continuidade do uma posição. Então decedi (sic) mostrar em seg

Judiciário ● 09/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3616/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho assédio moral e excessivas cobranças por meio de sua gestora". Requer a reforma do julgado para condenar o Recorrido ao pagamento da indenização por danos morais. Fundamentos do acórdão recorrido: "Dentre os vários estudos que pretendem definir, conceituar e diferenciar o assédio moral de outras figuras semelhantes, destacase a definição trazida por Rodolfo Pamplona Filho, para o q

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2668 51 DIAS SOUZA, qualificado nos autos, por motivo fútil, mediante golpes com uma faca, matou Norleide Maria de Jesus. Segundo o apurado, MANOELITO era hóspede há mais de uma ano no “Hotel Yan”, local em que a vítima trabalhava como camareira. Consta também que, dias antes dos fatos, houve uma discussão entre ambos em razão do exces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 2989 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL SALOMÃO SPINELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA PAULA PASCOALON BITTENCOURT EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0491/2019 Processo 0001563-66.2019.8.26.0615 - Carta Precatória Criminal - Oitiva