Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 35 Cabeçalho do acórdão Votos Acórdão Voto do(a) Des(a). FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA / Gab. Des. Sérgio Rocha Assinatura Divirjo para adotar as razões do parecer do Ministério Público e considerar existente a simulação e julgar procedente a Ação Rescisória e desconstituir a coisa julgada. Acórdão GRAZIELA LEITE COLARES Desembargadora Relatora Glc/cba C�

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Contrato social 654 16112318383587200 Contrato Social Horizonte Logística - 000002476248 BELEM, 17 de Agosto de 2017 CNPJ Horizonte 16112318382887000 Documento Diverso Logistica 000002476247 16112318375707500 Agravo Regimental Agravo Regimental 000002476246 Habilitação em Pedido de 16112318373109900 processo Habilitação 000002476244 Notificação Notifica�

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 31 jurisprudência consolidada não exigem. Não existe prazo para a empregada gestante alegar e comprovar esta condição, não sendo possível estabelecer um limite que a Constituição não prevê. Vejamos a cláusula em discussão: GRAZIELA LEITE COLARES "CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - EMPREGADA GESTANTE Desembargadora Relatora À empregada gestante será assegurada a estabili

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 118 17020318123422800 CERTIDÃO Documento Diverso 17020317475877700 Petição em PDF Petição em PDF 000002641871 CERTIDAO DE 000002641846 17020318122690500 Documento Diverso TRANSITO E 000002641870 A autenticidade do presente documento pode ser verificada através Convenção Coletiva 17020318121210700 de Trabalho 000002641869 CCT - 2016-2017 d e c o n s u l t

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Convenção Coletiva 17020318115878500 de Trabalho 000002641868 Convenção Coletiva 17020318114530000 de Trabalho 000002641867 CCT - 2014-2015 - Convenção Coletiva 17020318113036900 DESPACHO TRT8 de Trabalho 000002641866 CCT - 2015-2016 657 iew.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. BELEM, 17

Caderno 2 - Judiciário ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1533 : Sorteio - 09:48 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0171546-25.2016.8.06.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante A. P. F. : 10200774/2016 - Fortaleza AUT PL : Policia Civil do Estado do Ceara AUTUADO : Derlando da Silva Nunes VARA: 17ª Vara Criminal - Vara de Audiências de Custódia DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 09:49 horas CÍVEIS PROCESSO : 0171344-48.2016.8.06.0001

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 6. Documentos Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 94 14112618482822300 Documento Diverso juntados com a 000000633813 5. Petição inicial processo de 000000633812 4. Comprovante de Documento de 14112618482619700 Inscrição e de Identificação 000000633811 3. Comprovante de Documento de 14112618482523000 Inscrição e de Identificação 000000633810 2. Estatuto BB.pdf Estatuto 141126184824285

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 1118 desprovido. (AIRR - 190-55.2013.5.04.0103, Relator Ministro: Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Data de Julgamento: 31/05/2017, 7ª Turma, Data de Publicação: DEJT 09/06/2017)" Assim, ao não observar a exigência legal supra (artigo 896, § 1º-A, I, da CLT), a parte não consegue demonstrar, de forma analítica, em que sentido tal decisão teria afrontado os dispo

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 116 colocado à disposição da parte para resguardar a defesa de seus interesses e direitos. A utilização da presente ação mandamental, JUSTIÇA DO TRABALHO ainda que posta à disposição do cidadão, deve ser feita com cuidado para que se evite seu uso quando presente no direito TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 8ª REGIÃO formal recurso admissível contra o ato atacado

Judiciário ● 15/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2170/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 BELEM, 15 de Fevereiro de 2017 131 - MARCIA DO SOCORRO BASTOS DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA DECISÃO Tratam os presentes autos de ação rescisória, cumulada com Servidor(a) pedido de tutela provisória, visando a autora desconstituir acordo homologado nos autos do Processo nº 0000224- Gabinete da Desembargadora Alda Maria