Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0333882-9 0952139-4 0325751-6 0376028-7 0321769-2 0247789-1 1387138-9 1059999-1 0831550-9 0328219-1 0237946-9 1071405-3 0341984-3 0384523-7 0950359-0 0512227-0 0364601-5 0338488-0 0253806-4 0140574-5 0249395-5 0384716-7 0871783-7 0293724-1 0826939-1 0339095-2 0488957-2 0285512-0 0271641-3 0306803-8 0366939-7 0330777-4 0362082-0 0225283-1 0263413-7 0246328-9 0256043-1 0432125-3 0305898-9 0085180-8 0238358-6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo NIVEA MARIA VALE GOMES DA MATA 0391654-1 MACHADO 0049493-0 NIZIA DE ARAUJO ABREU 0956935-1 NOEME MARIA DE JESUS SILVA 0172136-4 NOEME MARTINS GONCALVES 0127304-4 NOEMI PAGANI ROCHA 0100472-0 NOEMIA ESTACIA DA NEVES 0352641-5 NOEMIA NATALINA SANTOS 0288636-4 NORMA MARIA ROCHA MATOS FURTADO 0352812-2 NORMA MENDES DA CUNHA 0102824-0 NORMA MOISES 0160057-6 NORMA SILVA MALTA MATOS TEREZA SALOMAO DE CASTRO 0199658-6 NORMA CHAGAS 0380244-4 ODAILTON GOMES DA CRUZ 04826

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Julho de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 133/2016 RETIFICA, NO ATO de Adicional Quinquenal Administrativo 10% referente ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Nacif Selim de Sales, MaSP: 370.439-2, Dina Pereira de Godoy Damasceno, ATB5M, admissão 01, ato s/n publicado em 14/09/96, por acerto de vida funcional, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 24/07/96, leia-se: 2º quinquênio a contar de 04/10/94 (data do protocolo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao servidor: Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes, MaSP: 344.780-2, Rosimeiry da Consolação Assis Souza, PEB3P/Vice Diretor, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/2016; Ipat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo das Gracas de Oliveira – ASB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 15/09/2015 A 29/09/2015 - , 08555005 Catia Regina da Cruz – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 15/09/2015 A 15/09/2015 - , 08557183 Anizio Tadeu Silva – PEB – 3 - Belo Horizonte - 2 - 17/09/2015 A 18/09/2015 - , 08685174 Nilce Alvarenga Andrade – PEB – 2 - Belo Horizonte - 15 - 18/09/2015 A 02/10/2015 - , 11759289 Aparecida Efigenia Neves

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Patos de Minas SRE de Poços de Caldas Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 48/2016 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagamar - MaSP 687295-6, José Corrêa dos Reis, PEBIA – Educ. Fís., adm. 1, aposentada em 13.05.16, ref. ao saldo de 10 meses e 01 dia; Patos de Minas - MaSP 296324-7, Luiz Carlos de Oliveira, PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestao das Aguas, 11510765 Paula Pereira Souza – AAMB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 16/09/2015 A 17/09/2015 - 158.I JUCEMG-Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, 10452928 Olga Cristina Fonseca Alves Diniz – AGRE – 1 - Belo Horizonte - 2 08/09/2015 A 09/09/2015 - 158.I Fundacao Ezequiel Dias, 10367175 Pio Gomes de Oliveira – AUST – 1 - Belo Horizonte - 2 - 17/09/2015 A 18/09/2015 - 158.I, 11756905 Georgia Ayres Mesqui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Maio de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/2016 RETIFICA, O ATO de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: Guimarânia - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 284562-6, Avane Maria Xavier Santiago, EEB I A, admissão 2, Ato nº 31/2015 publicado em 31/12/2015, por incorreção na proporcionalidade de dias de exerc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 Diário do Executivo vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com 11 h/a média mensal de extensão de carga horária. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 35/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Perdizes - E.E. “Padre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 282.877-0, CPF 367.129.906-10, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível IV, Símbolo ATB4, Grau O, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Manga / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/10/2011, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo