Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 137 fundamentação. Autoriza-se a dedução dos valores pagos a idêntico empregado. Por isso, preenchidos os requisitos legais, imperiosa a título devidamente comprovado nos autos. Custas pelas concessão da gratuidade judiciária aos réus. Recurso parcialmente reclamadas, arbitradas em R$ 300,00, calculadas sobre R$ provido. 15.0000,00. DECISÃO: ACORDA a C. 1ª

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 ADVOGADO ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA(OAB: 13312/PB) 871 que conheceu dos embargos declaratórios opostos pelas partes reclamadas MARIA NAZARÉ DOS SANTOS LIMA OVOS 1ª Intimado(s)/Citado(s): Embargante (ID 5379551) ; IRAPONIL SIQUEIRA , SOUSA 2º - SIVOL OVOS LTDA Embargante (ID b9f6ada), ; e SIVOL OVOS LTDA (ID c507d57) 3ª Embargante ; em face da parte

Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região MOTEL ENCANTOS IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA(OAB: 5059/PB) FLAVIO AZEVEDO COSTA PEREIRA IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA(OAB: 5059/PB) 205 ADVOGADO IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA(OAB: 5059/PB) Intimado(s)/Citado(s): - MOTEL ENCANTOS Intimado(s)/Citado(s): - MARIA JOSE DA SILVA CARVALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO: Ciênc

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 ADVOGADO ANALIA KARLA GONCALVES MACENA(OAB: 21033/PB) RAFAELA FERNANDES CAVALCANTE RAFAELA FERNANDES CAVALCANTE(OAB: 17959/PB) REBELO SOCIEDADE DE ADVOGADOS ATTUALI COMERCIO E SERVICOS DE MOVEIS EIRELI - ME RAFAELA FERNANDES CAVALCANTE(OAB: 17959/PB) JAIRO FIRMO SILVA THE RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU Intimado(s)/Citado(s): 257 Intimado(s)/Citado(s): - CERAMICA CEM

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO Processo Nº ROT-0000250-76.2022.5.13.0001 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA RECORRENTE RUMMENIG LEITE DA SILVA ADVOGADO CHRISTIANE LEANDRO CAVALCANTI(OAB: 16628/PB) RECORRENTE TRANSLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ADVOGADO LANDSBERG FAMENTO DO NASCIMENTO(OAB: 10660/PB) RECORRIDO COMPANHIA DE BE

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 139 contrarrazões. MÉRITO: por unanimidade, DAR PROVIMENTO benefícios da justiça gratuita destinam-se à pessoa física em PARCIAL ao Recurso Ordinário dos reclamados apenas para situação financeira precária, não importando se é empregador ou conceder-lhes os benefícios da justiça gratuita, bem como para empregado. Por isso, preenchidos os requisitos legais

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO RECORRENTE PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO RECORRENTE ADVOGADO EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DOS RECLAMADOS. RECORRIDO ADVOGADO VÍNCULO DE EMPREGO. MANUTENÇÃO. Constatado, nos autos, através de vasta prova documental e oral, a existência de vínculo de RECORRIDO ADVOGADO emprego e grupo econômico, mostra-se correta a condenação imposta na origem.

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 RECLAMADO(A)/RÉU: GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA Decisão Processo Nº RTOrd-0000499-39.2018.5.13.0010 AUTOR MARIA DE FATIMA BATISTA DE FARIAS ADVOGADO RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA(OAB: 10478/PB) RÉU MUNICIPIO DE DUAS ESTRADAS ADVOGADO ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA(OAB: 13312/PB) Intimado(s)/Citado(s): 528 prazo legal, suas contrarrazões. Decorrido o prazo

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 543 FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA JUNIOR Intimado(s)/Citado(s): Juiz do Trabalho Substituto - ORBITALL ATENDIMENTO LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Processo Nº ATSum-0000009-81.2022.5.13.0008 AUTOR GERONIMO INACIO PAULINO ADVOGADO GERONIMO INACIO PAULINO(OAB: 29623/PB) RÉU ORBITALL ATENDIMENTO LTDA ADVOGADO JOSE COELHO PAMPLONA NETO(OAB: 134643/SP) Intimado(

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 INTIMAÇÃO 870 ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f9c8776 Juiz do Trabalho Titular proferido nos autos. Processo Nº ATOrd-0000348-34.2022.5.13.0010 AUTOR GIVANILSON FIRMINO DA SILVA ADVOGADO WILKISON RODRIGUES MENDES(OAB: 21857/PB) RÉU IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA ADVOGADO ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA(OAB: 1