Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE ASSINATURA DO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 02/2019 A íntegra do Termo Aditivo se encontra disponível em: http://www. seguranca.mg.gov.br/component/gmg/page/2994-contrato-de-gestaon-02-2019.Partícipes: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e Instituto Elo.Objeto do aditivo: I - renovação do objeto do contrato de gestão pactuado; II - alterações de ações, m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 30 de Março de 2021 Diário do Executivo à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, para aprestação de serviços de CONFECÇÃO DE BOLAS ESPORTIVAS EM GERAL. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, apartir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: JOBER GABRIEL DE SOUSA, Superintendente de Humanização do Atendimento e CAMILA MORAIS CARDOSO, representante legal de VM SOLUÇÕES ESPORTIVAS EIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 4º – A autorização para intervenção ambiental deverá ser requerida por empreendimento, ainda que englobe mais de uma matrícula ou imóvel, quando solicitadapelosmesmos proprietários ou empreendedores. § 1º – O requerimento para intervenção ambiental deverá contemplar, sempre que possível, todas as modalidades de intervenção pretendidas para o imóvel ou empreendimento. §2º – O requerimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 Diário do Executivo INFORMA ARQUIVAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Centro Sul do IEF torna público que foi arquivado o requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental do processo identificado: *Prefeitura Municipal de Belo Vale - Sítio Gameleira (Belo Vale) e Sítio Barra - Padre Pinto (Moeda), CNPJ: 18.363.937/0001-97, Intervenção em APP sem supressão de vegetação na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCESSÃO DE DAIA A Supervisora Regional da URFBio Rio Doce do IEF torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado: *GRAM Sul Granitos e Mármores LTDA- CNPJ: 00.334.445/0003-70. Corte/aproveitamento de árvores isoladas, vivas/mortas em meio rural, São José do Divino/MG, Processo Nº 04020000028/19 em área a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Masp 13929781, SANDERSON LIMA PAPE, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 18/07/2020. Masp 12392098, ADALTON PEREIRA DE SOUSA, AGSE II/D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 20/07/2020. Masp 13523782, NATANAEL VIEIRA DE SOUZA, ASEDS I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 20/07/2020. Masp 11176146, GILLIARDE SANTOS RODRIGUES PEREIRA, ASP, I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 285/2022. Objeto: Aquisição de QUATRO MOTOBOMBAS sob a forma de entrega INTEGRAL conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidasn​ o Termo de Referência. Homologo o pregão à empresa FOCOS COMERCIAL LTDA - CNPJ 08.195.271/0001-51 no valor de R$ 24.972,00 (vinte e quatro mil novecentos e setenta e dois reais) COM ICMS. Lucas Augusto da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF CONCESSÃO DE DAIA O Supervisor Regional da URFBio Nordeste do IEF torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s): * HENRIQUE ANTUNES RAMOS/Fazenda Cabeceira do Faceiro – CPF: 305.902.802-87, Tipo de intervenção: Supressão de cobertura vegetal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Abril de 2021 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF REQUERIMENTOS DE DAIA O Supervisor Regional da URFBio Nordeste do IEF torna público que o (s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram) Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental – DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s): *HouseClub Residencial Ltda SPE/Fazenda Cajueiro Gleba 02 –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo * MML Metais Mineração Ltda. – Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca – Passa Tempo/MG – PA SEI nº 2100.01.0022433/2022-83 ou 13020000081/20. Motivo: Não cumprimento/entrega das informações complementares solicitadas. Em 07/10/2022. (a) Luciana Fátima de Rezende Oliveira, Supervisora Regional – URFBio Centro Oeste INFORMA DO INDEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL A Supervisora Regional da URFBio C