Caderno 2 - Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2132 209 PROCESSO : 0022723-07.2019.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Cível ORIGEM : 10047330820168260462 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Foro de Poá da Comarca de Poá/SP - Poa-SP REQUERENTE : Marcos Donizete Domingos REQUERIDO : Christian Donizete Domingos VARA: 8ª Vara de Família (SEJUD II) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 12:06 horas PROCESSO : 0129188-40.2019

Caderno 2 - Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2348 468 O(A) Dr.(a) Jacinta Inamar Franco Mota Queiroz, Juíza de Direito da 13ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau) por nomeação legal. Faz saber a todos o presente edital, com o prazo acima mencionado, que virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, foi denunciado(a) pelo Ministério Público o(a) JOSÉ DE ARIMATEIA SIMOES DE MELO SOBRINHO, brasileiro, CPF 05946597442, pai

Caderno 2 - Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2348 468 O(A) Dr.(a) Jacinta Inamar Franco Mota Queiroz, Juíza de Direito da 13ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau) por nomeação legal. Faz saber a todos o presente edital, com o prazo acima mencionado, que virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, foi denunciado(a) pelo Ministério Público o(a) JOSÉ DE ARIMATEIA SIMOES DE MELO SOBRINHO, brasileiro, CPF 05946597442, pai

Caderno 2 - Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2348 467 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS Processo n.º: 0057073-60.2015.8.06.0001 Classe: Assunto: Autor: Réu: Finalidade da Citação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Crimes do Sistema Nacional de Armas e Tráfico de Drogas e Condutas Afins Ministério Público do Estado do Ceará Marcos Claudemir Melo Martins Apresentação de resposta escrita à denúncia O(A) D

Caderno 2 - Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2348 467 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS Processo n.º: 0057073-60.2015.8.06.0001 Classe: Assunto: Autor: Réu: Finalidade da Citação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Crimes do Sistema Nacional de Armas e Tráfico de Drogas e Condutas Afins Ministério Público do Estado do Ceará Marcos Claudemir Melo Martins Apresentação de resposta escrita à denúncia O(A) D

Diário da Justiça ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2020 4 COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 6ª VARA CÍVEL – NF 017/2020 – P.J.E – INTIMAÇÃO (ART.346, CPC) PROCESSO Nº. 0813654-34.2017.8.15.0001 – INDENIZAÇÃO DANO MORAL – PARTES: JEFFERSON DO NASCIMENTO FERREIRA – ADVOGADO: VIVIANE CORREIA BEZERRA - OAB-PB 24973 – RÉU: MARCOS PAULO MATIAS DE SOUSA. Fica intimado o réu rével acerca da SEN

Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2020 em seu poder discricionário, em plena obediência aos limites legalmente previstos, determinando o quantum em consonância ao exame das circunstâncias do caso concreto. Ademais, a sanção foi fixada no mínimo legal previsto para o tipo penal. Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados. Acorda a Câmara Criminal do Egré