Caderno único ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de agosto de 2018 2ª Câmara Cível DESPACHO 64ª Sessão 64ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) Embargos de Declaração no(a) Ação Rescisória - Parte(s) Autora(s): GRUPO OK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES S/A Número Processo Relator. Embargante: Advogado Embargado: Advogado(s) Origem Despacho fls. 2009 00 2 013323-9 ARC - 0013323

Caderno único ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de agosto de 2018 2ª Câmara Cível DESPACHO N. 0705101-78.2018.8.07.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA - A: MIRNA GLADYS CURIHUINCA OLMO. Adv(s).: DF4362000A - LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES. R: SILVIO APARECIDO SAO JOSE. Adv(s).: DF35637 - THIAGO DIAS MOTA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro Número do processo: 0705101-78.2018.8.0

Caderno único ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de julho de 2018 para o pagamento das custas e das despesas processuais somente deve ser deferida àqueles que não podem custeá-las sem prejuízo do próprio sustento ou de sua família. Tratando-se de pessoa jurídica, a suspensão da exigibilidade das custas processuais somente é permitida quando o recolhimento (comprovadamente) interferir no desenvolvimento regular de suas atividades. Para evitar que a situação

Caderno único ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2019 2ª Câmara Cível ATO ORDINATÓRIO N. 0717705-71.2018.8.07.0000 - AGRAVO INTERNO - A: MANOEL DOMINGOS DOS PASSOS. Adv(s).: DF0961900A - WALTER SILVERIO DA SILVA. R: POMPEU AUGUSTO PALACE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JULIA MESSIAS PALACE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: PAULA DOMINGAS PALACE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ELVIRA ALVES NASCIMENTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. ATO ORDINATÓRIO Inti

Caderno único ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2017 decisão judicial unânime de órgão colegiado que considerou o agravo interno manifestamente improcedente) se fez de forma fundamentada no art. 1.021, § 4º, do Código de Processo Civil, pressupondo interpretação da exata incidência da norma legal e compatibilização entre o depósito prévio referido na regra geral ditada pelo § 5º do mesmo dispositivo, com a ressalva nele igualmente contida. Ai

Caderno único ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2017 Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de março de 2017 Decisão 2016 00 2 022389-6 JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA JULIO LEITE BARBOSA JUNIOR LUCIANE COÊLHO CARVALHO (DF021550) SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA DISTRITO FEDERAL PATRÍCIA NOVAES CARVALH

Caderno único ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2019 atuação ou abrangência de cobertura de cada uma das unidades, singularmente considerada. 4. Por isso, é grande a possibilidade de confusão do consumidor no momento da contratação dos planos de saúde oferecidos pelas cooperativas que compõem o Sistema Unimed. 5. A conduta da Unimed, de, no momento da contratação do plano de saúde, convencer de que se trata de um sistema único de cooperativas co

Caderno único ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 o julgamento da causa. Defiro ao requerido o prazo de 05 dias para que instrua seu pedido de gratuidade com elementos que permitam aferir sua atual situação financeira, sob pena de indeferimento. Após, anote-se a conclusão para sentença, observando-se a ordem cronológica ou eventual preferência legal. I. N. 0726861-80.2018.8.07.0001 - IMISSÃO NA POSSE - A: MIRNA GLADYS CURIHUINCA OLMO. Adv(s).

Caderno único ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de junho de 2018 2ª Câmara Cível DESPACHO N. 0705653-43.2018.8.07.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA - A: ANTONIO ALVES MARINHO. Adv(s).: DF2555700A - MARIANA KREIMER CAETANO MELUCCI. R: VALDEMAR DA SILVA AGUIAR. Adv(s).: DF0595100A - WALTER DE CASTRO COUTINHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro Número do processo: 0705653-43.2018.8.07.

Caderno único ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de junho de 2017 2ª Câmara Cível 076ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) CONFLITO DE COMPETÊNCIA Num Processo Relatora Desª. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Origem DESPACHO 49-52 Num Processo Relatora Desª. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Origem DESPACHO 84-8