Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas/ Diretoria de Gestão Estratégica de Recursos Humanos Superintendência de Inovação, Logística e Tecnologia da Informação/ Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação Superintendência de Inovação, Logística e Tecnologia da Informação/ Diretoria de Logística e Patrimônio Superintendência de Inovação, Logística e Tecnologia da Informação/ Diretoria de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Março de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 23/10/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003 combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “a�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Março de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 23/10/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003 combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “a�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Diário do Executivo RONALDO JOAO DA SILVA RONALDO LUIZ CAMILO RONALDO PEREIRA DOS REIS RONAN TEIXEIRA DE FARIA ROSA AMELIA DE RESENDE ARAUJO ROSA DE LIMA MELO GUIMARAES ROSA MARIA DOS SANTOS ROSA MARIA MARQUES FIGUEIRA DOS SANTOS ROSA MARIA RODRIGUES TEIXEIRA ROSALIA APARECIDA DA CRUZ 0383293/8 0914128/4 0270531/7 0361999/6 0371473/0 0929678/1 0374352/3 1 1 1 1 1 1 1 MAGAS AUGAS AUGAS TGS AUGAS EPGS TGS III IV IV V IV III V F F F D F I D G G G E G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 Diário do Executivo 1073477-0 1073627-0 1073802-9 1073643-7 1073646-0 1073737-7 1072937-4 1073203-0 1073763-3 1073720-3 1071695-9 1070115-9 1073445-7 1073704-7 1073689-0 1073797-1 1073804-5 1074245-0 1073670-0 1073682-5 0555744-2 1073655-1 1073825-0 1073717-9 1073803-7 1073820-1 1073898-7 1052123-5 1073759-1 1073792-2 1073671-8 1073722-9 0348762-6 1073687-4 1073756-7 1073822-7 1073781-5 1074259-1 1073598-3 1073800-3 1072747-7 1073170-1 1073669-2 1071948

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Julho de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA Nº 032/2022 Altera o art. 3º da Portaria Nº 021/2012 que institui a Comissão Permanente de Avaliação de Prontuários e de Análise de óbitos do Hospital Governador Israel Pinheiro – HGIP. A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso de suas competências que lhe foram conferidas pelo art. 14 do Decreto Estadual nº 48.293, de 28 de outubro de 2021, Resolve:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSOES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a: Nº Benefício 27232-9 Instituidor Roberto Silva Beneficiário (s) Fatima Helena Dias Data de Vigência 02/03/2017 Protocolo 21/07/2021 Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 6º - A comprovação da aplicação dos recursos transferidos será realizada por meio dos procedimentos previstos no Decreto Estadual nº 45.468/2010, bem como pelo Relatório Anual de Gestão (RAG), previsto na Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e no Decreto Federal nº 1.651, de 28 de setembro de 1995. Art. 7º - Sem prejuízo dos demais procedimentos de acompanhamento, controle e avaliação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Julho de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES Nº 5797/2017, de 11de julho de 2017. O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere § 1º do inciso III do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, em cumprimento à decisão da Ação Ordinária, Processo nº 0204893-09.2015.8.13.0480 em que foi concedido parcialmente o efeito suspensivo ati

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo ROSELIA MARIA FERREIRA DE SOUSA ROSELY APARECIDA DA SILVA ALVES ROSEMARE DA CONCEICAO ROCHA ROSEMARE DOS SANTOS LEITE ROSEMARY DA SILVA ROSEMARY DAS GRACAS CASSEMIRO ROSEMARY DE ARAUJO ROSEMARY MENDES MAGALHAES VIDA GOMES ROSEMEIRE COSTA SANTOS E SILVA ROSEMEIRE FERREIRA LEAL ROSEMEIRE FERRI NAVES ROSEMIR FERREIRA SENA ROSENEIDE COSTA DIAS ROSILANE MARIA DE SOUZA ROSILENE APARECIDA DE OLIVEIRA ROSILENE ARAUJO DIAS BARBOSA ROSILENE PIM