CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2149 Processo eletrônico nº 8096133-18.2021.8.05.0001 AUTOR: CAMILE BATISTA CABRAL REU: MUNICIPIO DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem do Dr. Juiz desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s)

Diário da Justiça ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7187/2021 - Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 3816 Juiz de Direito Titular da Vara Única de Ulianópolis SERVE CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/OFÍCIO PARA TODOS OS FINS DE DIREITO Número do processo: 0001521-16.2020.8.14.0130 Participação: AUTOR Nome: KELLY CRISTINA DESTRO Participação: ADVOGADO Nome: SERGIO DE BARROS BIANCHI COSTA OAB: 17772-B/PA Participação: REU Nome: MICAELY VIRGULINO MAIA Participação: AUTORIDADE Nome

Publicações Judiciais II ● 19/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR REVISORA EMBTE ADV ADV EMBDO : : : : : : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES DES.FED. CECILIA MELLO PAZI HUSSEIN MOHAMMED reu preso SP303035 MIRELLA MARIE KUDO (Int.Pessoal) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) Justica Publica 00007 EIfNu 44086 0000607-26.2010.4.03.6181 SP 2010.61.81.000607-3 INCID.: EMBARGOS INFRINGENTES RELATOR REVISORA EMBTE ADV ADV EMBDO PARTE R ADV : : : : : : : : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES DES.FED. CECILIA MELLO LUIZ FERNANDO PINEDA reu preso SP0000DPU D

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1139 Intimado, o Exequente manifestou-se em Id184664109, concordando com os valores propostos pelo Executado. É o relatório. No caso, não existe óbice à autocomposição, eis que a ação versa exclusivamente sobre direito patrimonial de cunho privado, disponível, portanto. Assim sendo, HOMOLOGO, a fim de que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo apre

Publicações Judiciais I ● 08/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) EXCLUIDO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI JOSE CARLOS GOMES DE OLIVEIRA PR014855 CLEDY GONCALVES SOARES DOS SANTOS e outro Justica Publica FABIO ALEXANDRE DA CRUZ (desmembramento) 00004543520084036125 1 Vr OURINHOS/SP DESPACHO Intime-se novamente o defensor de José Carlos Gomes de Oliveira para apresentação das razões recursais, na forma do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal, sob pena de incidir na multa do art.

Publicações Judiciais I ● 04/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI Justica Publica EDEVALDO MAXIMO SP228320 CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PEREIRA e outro OS MESMOS 00010397720044036109 3 Vr PIRACICABA/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 27 da Lei nº 8.038, de 28/05/1990. São Paulo, 02 de outubro

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175- Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 643 INTIMAÇÃO 8000483-79.2022.8.05.0074 Medidas Protetivas - Criança E Adolescente (lei 13.431 Jurisdição: Dias D’avila Requerente: 25 Dt Delegacia Dias Davila Requerente: Luiza Maria Almeida Cruz Requerido: Rene Da Silva Uzeda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE DIAS D’ÁVILA __________________________________

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175- Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 644 ADRIANO DE LEMOS MOURA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE DIAS D’ÁVILA INTIMAÇÃO 0001391-64.2011.8.05.0074 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Dias D’avila Reu: Felipe Alberto Silva Matos Reu: Edivan De Jesus Souza Terceiro Interessado: Guiomar Da Luz Silva Autor: Ministério Público Do

Publicações Judiciais I ● 20/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00004543520084036125 1 Vr OURINHOS/SP DESPACHO Intime a defesa de José Carlos Gomes de Oliveira para apresentar as razões recursais, na forma do art.600 § 4º, do Código Penal. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal. São Paulo, 12 de março de 2014. JOSÉ LUNARDELLI Desembargador Federal 00005 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0005991-25.2011.4.03.6119/SP 2011.61.19.005991-5/SP RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOG

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3318 Jurisdição: Jequié Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Diogo Da Silva Matos Reu: Solon Da Silva Matos Reu: Dalvan Da Silva Matos Termo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Jequié - 1ª Vara Criminal Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, Jequié-BA, CEP 45208-902 Fone: (73) 3527-8314/8340 - E-mail: [email protected] E