Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 02/07/2012, ao servidor: São Pedro dos Ferros – E.E.“Senador Levindo Coelho”, MaSP 550098-8, Nilson Protti, PEB1P, 1º cargo, por 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/10/2017; Viçosa – E.E.“Dr.Raimundo Alves Torres”, MaSP 390262-4, Maria das Graças de Castro Nogueira, PEB2O, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/10/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Março de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/2020 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, aos servidores: CAIANA- E. E. “Pref. Jayme Toledo”, MaSP 1291713-4, Fábio Luiz Moreira Figueira, PEB I A, adm. 03, a partir de 21/02/2020; MaSP 1382829-8, Daniel da Silva Alonso, PEB I A, adm. 03, a partir d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 08 de Abril de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Odair José da Cunha Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ATOS DO SENHOR DIRETOR DIRETOR: GERALDO MOREIRA SOARES Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 428/2015, publicada em 06/03/2015. CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo 117 do ADCT da CE/1989 e Decreto nº. 44.435 de 11/01/2007, às servidoras: -MASP 371665-1, ELIZABETH MOREI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Maria Jose Marques de Morais – EEB – 3 - Grupiara - 15 - 05/08/2016 A 19/08/2016 - 158.I 40ª SRE - Uberlandia, 02498079 Maria Lucia de Salles Oliveira – PEB – 2 - Uberlandia - 60 - 03/08/2016 A 01/10/2016 - 158.I, 03343340 Maria Helena de Jesus Souza – PEB – 1 - Arapora - 60 - 26/07/2016 A 23/09/2016 - 172, 03708575 Celia Maria Stival Trombin – ATB – 1 - Uberlandia - 30 - 05/08/2016 A 03/09/2016 - 158.I, 06219844 Juni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Abril de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1320654-5, Cleidilaine Aparecida da Silva, DVI, a contar da publicação. DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 472/2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Diam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo O Superintendente Regional de Meio Ambiente SUPRAM Norte de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 03035/2018, Usuário: Norfl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais COMUNICAÇÃO : 3402/2022 REGIONAL : Passos Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 03743820 Juscenir Madalena Lima – PEB – 2 - Alpinopolis - 10 - 16/11/2022 A 25/11/2022 - 158.I, 08855777 Edson Marinho Rey – DII – 1 - Carmo do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 01/17 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°8.656, de 02/07/12, à servidora: FARIA LEMOS- E. E. “São Mateus”, MaSP 327208-5, Joana Maria Ramos Oliveira, PEB I L, adm. 01, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 10/03/17. ANULAÇÃO/FÉRIAS-PRÊMIO- ATO Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 23 de Outubro de 2018 Diário do Executivo eletroeletrônicos, inclusive lâmpadas - Santa Rita do Sapucaí/MG Protocolo nº 33297863/2018. Motivo: DAE incorreto. 2. Pousoban Ltda. - Recauchutagem de pneumáticos - Pouso Alegre/MG - Protocolo nº 34087837/2018. Motivo: DAE incorreto. (a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que foi requerida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 Diário do Executivo - 158.I, 05984190 Elisa Araujo Avila – PEB – 1 - Leopoldina - 1 21/10/2016 A 21/10/2016 - 158.I, 10440352 Geruza da Costa Mourao Lomba – PEB – 3 - Leopoldina - 4 - 18/10/2016 A 21/10/2016 - 158.I, 11416278 Elisangela Pereira do Nascimento – TDE – 1 - Leopoldina 31 - 21/10/2016 A 20/11/2016 - 158.I, 11800703 Neuza Maria Ribeiro Leite dos Santos – TDE – 1 - Leopoldina - 5 - 24/10/2016 A 28/10/2016 - 158.I, 13248539 Vanes