Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARIA HELENA ROMAO GARUZZI - ME - 08.673.869/0001-09 PALITOS MUTUM LTDA - ME - 08.696.737/0001-00 VESPASIANO E FORMIGA LTDA - 08.727.526/0001-80 Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM JUIZ DE FORA CHANCELER OSWALDO ARANHA / 60 SAO MATEUS / 36025007 JUIZ DE FORA / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h ALVIMAR MESQUITA NOGUEIRA - ME - 08.667.126/0001-26 CASTRO & MENDONCA LTDA - ME - 08.641.8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL CADIN Nº. 1.826 A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, nos termos da Lei 14.699, de 06 de agosto de 2003, e do Decreto 44.694 de 28 de dezembro de 2007, informa aos interessados abaixo relacionados que o(s) Órgão(s) da Administração Estadual aqui indicado(s) promoverá(ão) a inscrição de seus nomes no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autorização expressa por norma específica. Aplicação do disposto na Súmula n. 121/STF.2. Não sendo suficientes as razões apresentadas para a reforma do entendimento manifestado na decisão agravada, impõe-se o improvimento do agravo regimental (AgRg no Ag n. 544.195/SC, Rel. Min. Denise Arruda, DJ de 30/8/2004).Por conseguinte, havendo pagamento de valores indevidos, o que será apurado em sede de liquidação, é perfeitamente viável a repetição simples ou a compensação desse mont

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autorização expressa por norma específica. Aplicação do disposto na Súmula n. 121/STF.2. Não sendo suficientes as razões apresentadas para a reforma do entendimento manifestado na decisão agravada, impõe-se o improvimento do agravo regimental (AgRg no Ag n. 544.195/SC, Rel. Min. Denise Arruda, DJ de 30/8/2004).Por conseguinte, havendo pagamento de valores indevidos, o que será apurado em sede de liquidação, é perfeitamente viável a repetição simples ou a compensação desse mont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 27 de Junho de 2017 HDD6561 OLV5435 GVK2577 HHI2830 HKQ2603 BMV7843 ATB5314 AST7552 AQA3786 ATB5314 5018352 4996419 5030502 5295744 4999211 5013584 4994542 5016593 4993817 5015865 Luiz Carlos Dos Santos Marilene Damasio Dias P. Severini Netto Com. Ltda Pisoteto Lajes Art. Cimento Geral Reginaldo Fernandes Rodrigues Teixeira Empre. Imobiliarios Ltda Transportes Ardo Ltda Transportes Ardo Ltda Transportes Ardo Ltda Transportes Ardo Ltda RECURSOS INDEFERIDOS P/ INTEMPESTIVID

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 480636091.00-09 BAR E LANCHONETE CAIXETA & PEREIRA LTDA - ME 480660241.00-02 RAC TELECOMUNICACOES RURAIS LTDA - ME 480709673.00-73 ELETROLAR TRANSPORTES LTDA - EPP 480709690.00-17 REGIA MARIA DE SANTANA MORAIS CPF 461.101.356-15 - ME 480723449.00-48 CARLOS ROBERTO GONCALVES CONFECCOES - ME 480725787.00-50 CHOPPERIA E PIZZARIA MOTA LTDA - ME 480726917.00-74 COMERCIAL MATTOS BOLIVAR LTDA - EPP 480728853.00-21 ELGUIMAR PEREIRA DOS SANTOS E CIA LTDA - ME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 09 de Março de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 05600226 Maria dos Passos Duraes Moreira – PEB – 1 - Formoso - 2 - 23/02/2017 A 24/02/2017 - 158.II, 06085104 Vania Darch Alves da Silva – PEB – 1 - Buritis - 60 - 20/01/2017 A 20/03/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 13795802 Welington Goncalves Medeiros – ASP – 1 - Unai - 30 - 24/01/2017 A 22/02/2017 - 158.I 08 934590 - 1 TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 nado com o recolhimento espontâneo de tributo em atraso, o qual fica sujeito à penalidade cabível em razão de ação fiscal. 4. – Fica, também, notificado e intimado dos fatos acima expostos, o Sr. Nivaldo Henrique Silva, CPF 611.921.046-68, na qualidade de inventariante no Sr. Hamilton Silva. Uberaba, 07 de dezembro de 2015. Lázaro Gonçalves de Araújo - Delegado Fiscal de Uberaba 09 774036 - 1 S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 25 de Julho de 2017 Diário do Executivo 22.221 22.222 22.223 22.224 22.225 22.226 22.227 22.228 22.229 22.230 22.231 22.232 22.233 22.234 22.235 22.236 22.237 22.238 22.239 22.240 22.241 22.242 22.243 22.244 22.245 22.246 22.247 22.248 22.249 22.250 22.251 22.252 22.253 22.254 22.255 22.256 22.257 22.258 22.259 Seleta Suor de Minas Ouro Suor de Minas Prata Taruana Ouro Tatuzinho Teixeirinha Teleco Teco Terra Brazilis Três Jotas Vale Ouro Vale Verde Vale Verde Prata Vat 45

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Agosto de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 1º – A AGE, após a resposta à consulta e à solicitação de que trata o caput, intimará o contribuinte sobre: I – o interesse do Estado na aquisição dos bens e o valor mencionado no inciso II do caput, podendo o contribuinte: a) recusar a adjudicação judicial e pagar ou parcelar o valor remanescente do crédito tributário correspondente ao valor atribuído aos bens; ou b) aceitar o valor apre