Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 721 Destaco que constou do julgado que "não há prova sequer da Milito Barea ( na cadeira do Des. Gerson Lacerda Pistori) e Cleber realização de assembleia da categoria após a impugnação do Antonio Grava Pinto ( na cadeira do Des. Fernando da Silva sindicato recorrido, e nem prova de decisão a respeito do registro Borges). sindical". Convocados nos termos do Re

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 59 Destarte e, por consequência lógica, a Federação e o respectivo sessão, a Exma. Sra. Juíza Titular de Vara do Trabalho Regiane Sindicato dos movimentadores, ora recorrentes, não representam Cecília Lizi (em substituição ao Exmo. Sr. Desembargador do os empregados da empresa requerida, não sendo a ela aplicáveis Trabalho João Alberto Alves Machado). as nor

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5195 ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados da Seção Especializada SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS COLETIVOS em Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Em sessão ordinária realizada em 11 de março de 2020 (4ª feira), a Quinta Região, em julgar o presente processo nos termos do voto Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Re

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0029545-49.2016.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6301254067 AUTOR: MARIA APARECIDA DE QUEIROGA CAVALCANTE (SP327569 - MARCUS VINICIUS DO COUTO SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios nesta instância. Defiro o

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 56 MERCADORIAS EM GERAL, AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO Maior); Laura Bittencourt Ferreira Rodrigues (na cadeira do Exmo. NO COMÉRCIO DE CAFÉ EM GERAL, AUXILIARES DE Sr. Desembargador do Trabalho Eder Sivers); e Márcia Cristina ADMINISTRAÇÃO DE ARMAZÉNS GERAIS NO ESTADO DE SÃO Sampaio Mendes (na cadeira do Exmo. Sr. Desembargador do PAULO E SINDICATO DOS TRABALHADO

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 62 movimentação de mercadorias, expressamente delimitaram a sua Desembargadora do Trabalho ROSEMEIRE UEHARA TANAKA aplicação exclusivamente para os centros de distribuições, Desembargador do Trabalho LUIS HENRIQUE RAFAEL centrais de abastecimento, depósitos e armazéns. Desembargador do Trabalho JORGE LUIZ SOUTO MAIOR Portanto, a abrangência da norma coletiva foi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4465 13 Paciente: Stefanie Senche Santos Advogado: Gabriel Costa Schovantz (OAB: 23286/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/03/2020. Habeas Corpus Criminal nº 1403269-57.2020.8.12.0000 Comarca de Coxim - Vara Criminal - Infância

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011018-49.2015.4.03.6183 - 8ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6301026141 - MARGARET NARDI (SP074073 - OTAVIO CRISTIANO TADEU MOCARZEL, SP073073 - TANIA GARISIO SARTORI MOCARZEL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0011035-85.2016.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6301026142 - JOSE LUIZ MONTEIRO (SP276603 - PEDRO SANTIAGO DE FREITAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4597 47 Embargado: José Carlos Perches Junior Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Interessado: Ega Construções e Intermediações Ltda Advogado: Ademar Ocampos Filho (OAB: 7818/MS) Advogado: Vicente de Castro Lopes (OAB: 9833/MS) Interessado: Eduardo Gasperin Andrighetti Advogado: Luiz Augusto Pinheiro de Lacerda (OAB: 9498/M

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região direito alegado. 5227 Desembargador do Trabalho LUÍS HENRIQUE RAFAEL Desembargador do Trabalho JORGE LUIZ SOUTO MAIOR Oportuno registrar que não cabe, na via específica do mandado de segurança, discutir fatos jurídicos pertinentes à Ação Anulatória de Ausentes: O Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Antonio Eleição Sindical que tramita no primeiro grau e na qual