Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 59 querendo, no prazo de 15 dias,, sob pena de revelia. Diante da possibilidade de julgamento antecipado, aliás, fica a requerida intimada de que deve apresentar junto a contestação todas as provas que pretenda produzir com seus eventuais documentos. Com a juntada da contestação, vista a parte autora por cinco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 23 Lei nº 9099/95, sendo de responsabilidade do interessado providenciar o recolhimento bem como a apuração do valor devido, conforme Comunicado CG nº 916/2016, de 23/06/2016, devendo observar, quando à comprovação, o disposto no artigo 1.093 caput e parágrafos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 57 deverão ser pagas corrigidas e acrescidas de juros de mora desde a citação, conforme artigo 1º-F da Lei Federal 9.494/97, observando-se a recente redação da Lei 11.960/2009. Tratando-se de crédito de natureza alimentar, goza dos respectivos benefícios constitucionais para seu pagamento, nos termos do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 21 322/2020, a qual estabeleceu critérios quanto à realização de audiências em ações não criminais, bem como o lapso temporal de suspensão aqui decorrido, tenho que é caso de designar teleaudiência para audiência de tentativa de conciliação entre as partes. Encaminhe os autos ao CEJUS, para a designaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 3229 Engenharia e Construções Ltda - Lucas Fernando dos Santos e outro - Diante do exposto, INDEFIRO a petição inicial nos termos do art. 321, parágrafo único do Código de Processo Civil e JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, o que faço com base no art. 485, inciso I, do mesmo codex. Libe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 24 Processo 0000222-84.2021.8.26.0081 (processo principal 1003107-25.2019.8.26.0081) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Carlos Rotoli - - Roberto Carlos Stapf Pinheiro - - Jurandir Antonio Menini - - Pedro Augusto de Rezende Mizuno - - José Luiz Mendes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 26 Processo 1003069-13.2019.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - José Maria Pereira dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 2019/001441FAZENDA VISTOS. Nos termos da ordem de Serviço 2/2009 e comunicado SPI 02/2011, no prazo de 24 horas, deverá o Procurador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 26 Processo 1003069-13.2019.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - José Maria Pereira dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 2019/001441FAZENDA VISTOS. Nos termos da ordem de Serviço 2/2009 e comunicado SPI 02/2011, no prazo de 24 horas, deverá o Procurador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 16 Fazenda Pública, com as suas razões de apelação, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte contrária (autor (a) ) para contra razoar no prazo legal de 10 dias (art. 42, § 2º da Lei 9.099/05). Após, subam ao E. Colégio Recursal de Tupã com as cautelas de estilo. Expeça-se o necessário, fa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rosangela Ap Fonseca Resende HAB-8367 0001258216 692-00 Rosangela Das Neves Brandao DOB-5714 AA05160706 501-00 Rosangela Duarte Bessa HLW-6499 AA04672600 501-00 Rosangela Maria Dos Santos ODF-5102 0001258774 692-00 Rosania Maria De Azevedo Andrade GQN-6491 AA05730291 501-00 Roselene Fernandes Couto HGN-0160 AA05220297 501-00 Roseli magda Vinhal S braga MDC-4764 AA05659925 659-92 Rosely Katia Pereira De Olivei