Judiciário ● 04/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2078/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2016 447 alegando que a Sra. Sibele exerce atividades mais elaboradas, II - FUNDAMENTOS percebendo remuneração diferenciada em razão das responsabilidades relativas à função desempenhada. 1 - PRESCRIÇÃO Cumpre registrar que nos autos da ação autuada sob o número 0010365-36.2016.5.03.0005, o autor alega que a ré o dispensou, Não há prescrição quinquenal a ser aco

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 3395 webcam, de preferência com fone de ouvido que possua microfone para evitar ruídos externos, ou por meio de celular PODER JUDICIÁRIO smartphone, com acesso à internet, de preferência com acesso JUSTIÇA DO a WI-FI de qualidade.No momento da audiência por meio tele presencial, cada participante(partes, procuradores e testemunhas) deverá utilizar equipamento próprio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente PORTARIA SEDESE Nº 07, DE 05 DE MAIO DE 2020. Designa servidor responsável pelo acompanhamento e fiscalização das parcerias firmadas pela Subsecretaria de Política sobre Drogas do Estado de Minas Gerais por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. A Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, no uso das atr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente PORTARIA SEDESE Nº 07, DE 05 DE MAIO DE 2020. Designa servidor responsável pelo acompanhamento e fiscalização das parcerias firmadas pela Subsecretaria de Política sobre Drogas do Estado de Minas Gerais por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. A Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, no uso das atr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Maio de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo ATO Nº 142/2021 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO, de férias prêmio, nos termos da resolução SEPLAG n° 22, de 25-04-2003, aos servidores: Servidor ALEX TIBERI BRANCO ALTAIR ALVES DA COSTA ANAMARIA AVILA NAZARE LEITE ANDERSON CARDOSO COSTA ANTONIO AFONSO NOGUEIRA DE OLIVEIRA ANTONIO BAPTISTA RUBACK CHARLES GERALDO FROIS EMERSON PRATES GOMES EUVANIA DE OLIVEIRA CUNHA ISIS ROSECLAIRE DE CARVALHO JARBAS ARAUJO XAVIER JOA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Expediente ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 75.653 – no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, face ao teor do Ofício PCMG/ 11DEPPC/ MOC/ CARTÓRIO nº 1.449/2021, visando regularizar situação funci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 26 de Março de 2014 Diário do Executivo inscrição de seus nomes no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado – CADIN-MG, caso não haja a regularização da(s) respectiva(s) pendência(s) no prazo de 75 dias, contados a partir desta publicação, o que impedirá: a participação em licitações públicas; a obtenção de atestado de regularidade fiscal; e, a celebração de convênio de cooperação com entidades da Admi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 11 de Maio de 2016 Diário do Executivo Processo nº 40.775 Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo Parecer nº 301/2016 Aprovado em 26.04.2016 Processo nº 30.811 Relator: Sebastião Antônio dos Reis e Silva Parecer nº 326/2016 Aprovado em 27.04.2016 Manifesta-se sobre pedido de reconhecimento dos Cursos Técnico em Radiologia e Técnico em Edificações e renovação de reconhecimento do curso Técnico em Eletrotécnica ministrados pelo Instituto Educacional

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ATO 399/2022 - O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, inciso III, do Decreto nº 47.859, de 07/02/2020, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs.16

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Diário do Executivo Instância de Governança Regional Veredas do Paraopeba (Agência de Desenvolvimento Regional do Circuito Turístico Veredas do Paraopeba) - Belo Vale, Bonfim, Brumadinho, Ibirité, Igarapé, Itaguara, Jeceaba, Juatuba, Mário Campos, Mateus Leme, Moeda, Piedade dos Gerais, São Brás do Suaçuí, São Joaquim de Bicas, Sarzedo. Instância de Governança Regional Villas e Fazendas de Minas (Associação do Circuito Turístico Villas e Fa