Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Maio de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Rodrigues – ASB – 1 - Contagem - 2 - 16/05/2019 A 17/05/2019 - , 13899968 Alanderson Yure de Oliveira – ASB – 1 - Belo Horizonte 3 - 15/05/2019 A 17/05/2019 - , 14071112 Marcia Maria Silva Machado da Cunha – EEB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 13/05/2019 A 16/05/2019 - , 14211593 Luciana Marcia Rodrigues de Melo Oliveira – ASB – 1 Belo Horizonte - 2 - 16/05/2019 A 17/05/2019 - , 14390637 Thati

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Diário do Executivo Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 71000-8 Gabriela Resende Alvim Barros Matheus Resende Silva 25/02/2019 22/04/2019 Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto na LC nº 1195/54: Nº B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Diário do Executivo DESPACHO A Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a conclusão da Sindicância Administrativa instaurada por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/ SA N.º 061/2014, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 31/12/14, em desfavor dos prestadores de serviços na função de Agentes de Segurança Penitenciário, M.J.C.P., MASP 1.278.343-7, H.B.S., MASP 1.084.173-2, P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 Diário do Executivo RICARDO DE OLIVEIRA RICARDO DE OLIVEIRA NAVES RICARDO PINHEIRO DE FIGUEIREDO RITA DE CASSIA REZENDE LARA RITA DOS REIS E SOUZA ROBERTO ANTONIO DE FREITAS ROBERTO RICARDO ANDRE ANDRAUS RODRIGO OTAVIO BRAGA ROGERIO RIBEIRO DE OLIVEIRA ROMERIM FRANCISCO TIVERON ROMILDA MARTINS SOUZA RONALDO MENDES ALMEIDA RONALDSON DE SOUZA FERREIRA ROSANA ALMEIDA DA SILVA PAES ROSANGELA DE LIMA ROSANGELA DE LIMA ROSILEA DA CUNHA DE SOUZA ROSILENE ALVES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 71940-4 Marilene Moreira de Castro Joaquim Paulo Rodrigues de Castro 25/09/2019 09/10/2019 71941-2 Eva Rodrigue

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 71940-4 Marilene Moreira de Castro Joaquim Paulo Rodrigues de Castro 25/09/2019 09/10/2019 71941-2 Eva Rodrigue

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JULIANO LUCAS SOARES DA SILVA JULIO HERMES DA SILVA JUREMA DO CARMO SILVA MACIEL JUSCELINO KUBTSCHEK SOARES JUSSARA MARTA PINTO DUARTE KADIJA ATAIDE SOARES KARINE CARDOSO MIGUEL BARBOSA KATIA RAMOS PEREIRA KATIA REIS DUTRA KELIANE APARECIDA SILVA RODARTE KELLEN MANUELA FERREIRA KELLY BATISTA DUARTE KESIA DE KASSIA FERREIRA OLIVEIRA DE ALM KLEBER RANGEL SILVA LAERCIO LOPES QUINTAO JUNIOR LAIS SANTOS ANTERO LANDELINA CELIA SOUZA PINTO SILVA LARISSA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 29 de Março de 2017 Diário do Executivo JOSE HELCIO DO NASCIMENTO JOSE HENRIQUE VERSIANI BARBOSA JOSE WILLIAN S DE QUEIROZ JOSEFINA TECA ALVES JULIANA ELIAS JOUKHADAR JULIANA GUTIERREZ TEIXEIRA E SILVA JULIO ANTONIO VIEIRA JULIO CEZAR PEREIRA JULIO HERMES DA SILVA JUSSANE DE CARVALHO SILVA MARTINS KELIANE APARECIDA SILVA LENA TEREZA DE MELO LAPERTOSA LEONARDO AMARAL AZEVEDO LEONICE ANTONIA RODRIGUES LETICIA LACERDA DE TOLEDO ALEIXO LINDALVA MARIA BRIOSCHI LIZIANE SILVA LOU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Diário do Executivo 06900849 Rosangela Rezende Ferreira – PEB – 3 - Uberlandia - 1 23/03/2018 A 23/03/2018 - , 06982342 Simone Aguiar de Paiva – PEB – 3 - Araguari - 3 - 03/04/2018 A 05/04/2018 - , 08353872 Marta Regina dos Santos Pereira – PEB – 2 - Araguari - 5 - 05/04/2018 A 09/04/2018 - , 08353872 Marta Regina dos Santos Pereira – PEB – 3 - Araguari - 5 - 05/04/2018 A 09/04/2018 - , 09530205 Elenice Guimaraes Alves Arruda – PEB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 13 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência Regional da Fazenda II - Contagem Delegacia Fiscal/Sete Lagoas INTIMAÇÃO (AIAF) Nos termos do artigo 70, do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto nº. 44.747/08, fica o sujeito passivo abaixo identificado, intimado da lavratura do Auto de Início de Ação Fiscal – AIAF nº 10.000017059.51, que dá início a auditoria fiscal a partir do dia /2016 às :00horas. Informamos que o objeto da audito