Diário da Justiça ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 00166 Processo: 0005889-69.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: GILSON MONTEIRO DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00167 Processo: 0005908-75.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZEND

Diário da Justiça ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 00179 Processo: 0002639-92.1992.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: LOJA DE COLCHOES REALEZA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00180 Processo: 0002649-48.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTO

Diário da Justiça ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 22 00304 Processo: 0003066-03.2015.815.0411 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 122626SP CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI. REU: JOSE CORREIA DE OLIVEIRA MADEIRAREU: MARIA DA CONCEICAO GUIMARAES DA SILVAREU: JOSE CORREIA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronic

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 32 VARA UNICA DE ALHANDRA NF 047/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00310 Processo: 0002864-26.2015.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEREMIAS NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO: 018052PB JEREMIAS NASCIMENTOS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada o dia 09/07/2019 as 1

Diário da Justiça ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PAULO DE TARSO MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00156 Processo: 0019733-91.2008.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: LUCI

Diário da Justiça ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 00320 Processo: 0004841-70.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DIDIA BATISTA DE MEDEIROS ADVOGADO: 016889PB ANDRE RICARDO AMARAL GOUVEIA MONIZ , 014972PB ODESIO DE SOUZA MEDEIROS FILHO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos

Diário da Justiça ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTURO DE 2022 O N-O CONFIGURADAS. IMPOSSIBILIDADE DE NOVA APRECIA—O. AUS-NCIA DE OFENSA AO ART. 619 DO C-DIGO DE PROCESSO PENAL. REJEI—O. Os embargos declarat-rios somente s-o cab-veis para modificar o julgado que se apresentar omisso, contradit-rio ou obscuro, bem como para sanar eventual erro material na decis-o. N-o - poss-vel, em sede de embar

Diário da Justiça ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 00204 Processo: 0014967-48.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GAMA DA SILVA ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00205 Processo: 0015237-43.2013.815.200

Diário da Justiça ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00152 Processo: 0021754-40.2008.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE DE SOUZA FILHOREU: SILVESTRE DE ALMEIDA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o proced

Diário da Justiça ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 00495 Processo: 0091419-07.2012.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: IVAN FERNANDES CARNEIRO ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicia