Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1769 autos para reexame necessário ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para reexame necessário, inaplicável sendo ao caso o art. 475, § 2º, do C.P.C., dado haver regra específica a regular o tema (art. 14 da Lei Federal n. 12.016/09). P.R.I. e C.. São Paulo, 29 de setembro de 2021. Randolfo Ferraz

Poder Executivo ● 04/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 223 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SES Nº 755 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018. O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, e pelas Portarias nº 145, de 11 de abril de 2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018. Recife, 4 de dezembro de 2018 N°. 770 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 539/2017 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Sete Lagoas, E.E. Professora Elza Moreira Lopes, MaSP 1.222.709-6, Vanessa Batista da Silva Resende, PEBIA, admissão 03, a contar de 11/09/2017; E.E. Professora Elza Moreira Lopes, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 Diário do Executivo recebido indevidamente, no período de 07/08/2015 a 31/08/2015, referente à diferença do vencimento integral e do provento por média, sem ocorrência de má fé, não se aplicando o princípio de decadência, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005. Rogério França Lessa Júnior Diretor – DAFI 29 1139574 - 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 345/2018 RETIFICA O ATO de férias-prêmio afastamento, do s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Flavia Candida da Silva Marques 5 07/07/21 158.I. 10917227 Gabriela Bijos Dadalto 2 07/07/21 158.I. 10548253 Ilda de Sao Vicente Miranda 1 02/07/21 158.I. 14918858 Jhenny Stephanie Carrano Serafim 1 08/07/21 158.I (contrato). 12924262 Jordana Dejanira Ferreira Paulino 1 07/07/21 158.I. 12700506 Kelly Viviane Gomes Marques 8 06/06/20 158.I (contrato). 13069232 Leandro Marcelo Prado 2 12/07/21 158.I. 11271327 Lilian Efigenia da Silva 3 12/07/21 158.I. 12706099 Lu