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2117/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2016 7 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista Portaria Portaria Portaria 16 - Desigina Marco Aurélio para função PORTARIA Nº. 16/2016-FTBV, BOA VISTA, 1 DE DEZEMBRO DE 2016. Designa servidor para exercer função comissionada. O Excelentíssimo Senhor Juiz do Trabalho e Diretor do Fórum Trabalhista de Boa Vista – RR, Dr. Izan Alves Miranda Filho, no uso de suas atribuições le
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2165 2119 2.007 (fls. 18 e 19), razão pela qual teve seu pedido indeferido (fls. 20/22).A negativa, de fato, não se sustenta.De fato, estabelece o artigo 136, inciso III, alínea a, da Lei Municipal de n° 628/80, que o servidor não terá direito a licença-prêmio se, dentro do período aquisitivo houver gozado licen�
1401/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 consequentemente, para que seja incluído no dispositivo da sentença o texto retificador do valor da condenação e das custas processuais, conforme constante do item 2.2 da fundamentação. Tudo, ainda, nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo para todos os efeitos legais. Integram a presente decisão, para todos os efeitos legais, os cálculos de liq
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Giovane Gomes da Silva Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza Expediente Expediente O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS DEEAS, no uso das atribuições que lhe confere a alínea c, inciso XVII, do artigo 8º, do R-125, aprovado pela Resolução 4209, de 16abr12, e n