4.452 Resposta da Pesquisa sergio paulo grotti - em: 23/05/2025
Página 445 de 446
Processos encontrados
Juiz Federal JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA EM AUXÍLIO. DRA.DINAMENE NASCIMENTO NUNES. DIRETORA DE SECRETARIA. MELISSA ANTUNES DA SILVA CEREZINI. Expediente Nº 10990 EXECUCAO FISCAL 0001567-64.2006.403.6005 (2006.60.05.001567-0) - UNIAO (FAZENDA NACIONAL)(Proc. 1070 - LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS) X PAULO RICARDO SBARDELOTE(MS004412 SERGIO PAULO GROTTI E MS005400 - OTONI CESAR COELHO DE SOUSA E MS006250 - CECILIA ELIZABETH CESTARI GROTTI) AUTOS Nº 0001567-64.2006.403.6005NUMERAÇÃO NA JUSTIÇ
AUTOS N. 0005115 - 20.2003.403.6000 - EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: UNIÃOEXECUTADO: NOTE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA e outroSentença Tipo BS E N T E N Ç AO exequente informa que os créditos executados foram pagos e pede a extinção do feito (f. 146).É o que importa mencionar. DECIDO.O pedido comporta deferimento.Ante o exposto, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 924, II, do CPC.Liberem-se eventuais penhoras.Havendo carta precatória expedida, solicite-se
AUTOS N. 0005115 - 20.2003.403.6000 - EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: UNIÃOEXECUTADO: NOTE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA e outroSentença Tipo BS E N T E N Ç AO exequente informa que os créditos executados foram pagos e pede a extinção do feito (f. 146).É o que importa mencionar. DECIDO.O pedido comporta deferimento.Ante o exposto, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 924, II, do CPC.Liberem-se eventuais penhoras.Havendo carta precatória expedida, solicite-se
OZIEL ANTUNES DA SILVA propôs a presente ação contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.Afirma que apresenta grande disfunção da atividade bioelétrica cerebral generalizada, ocasionando constantemente convulsões epiléticas, esquecimento e mudança de humor, pelo que se encontra totalmente incapacitado para exercer qualquer atividade laboral.Diz que requereu ao INSS o benefício assistencial de que trata o art. 203 da Constituição. Porém, o requerido indeferiu seu pedido.Pede
OZIEL ANTUNES DA SILVA propôs a presente ação contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.Afirma que apresenta grande disfunção da atividade bioelétrica cerebral generalizada, ocasionando constantemente convulsões epiléticas, esquecimento e mudança de humor, pelo que se encontra totalmente incapacitado para exercer qualquer atividade laboral.Diz que requereu ao INSS o benefício assistencial de que trata o art. 203 da Constituição. Porém, o requerido indeferiu seu pedido.Pede
educativo, não se admite sejam os juros capitalizados, porquanto ausente autorização expressa por norma específica. Aplicação da Súmula 121/STF. III - É possível a adoção do sistema de amortização denominado Tabela Price, vez que não há vedação legal à sua utilização. Precedentes. IV - O apelante alegou incorreção no valor da dívida, em razão de ter desistido do curso. No entanto, na planilha juntada aos autos não constam cobrança de parcelas após a desistência, mas s
dos acusados (art. 77, V, CPC). Manifeste-se o Ministério Público Federal sob a possibilidade de Suspensão Condicional do Processo para ré.Publique-se.Por economia processual, cópia deste servirá como:1) Carta Precatória nº *161/2019-Se-DBM*, a ser endereçada à Sub-seção Judiciária de Jales/SP, para os fins de:a) disponibilização de sala de videconferência para OITIVA da tes-temunha de acusação LUIS CARLSO RUIS e INTERROGATÓRIO da acusada ROSA MARIA ARRUDA LIMA, designada para
iuris independentemente da comprovação de início de dilapidação patrimonial, tendo em vista que o periculum in mora está implícito no comando legal. Nesse sentido, abalizada pela jurisprudência do C. Superior Tribunal de Justiça. Veja-se:PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. IMPROBIDADE ADMI-NISTRATIVA. INDISPONIBILIDADE DE BENS. DECRETAÇÃO. REQUISITOS. APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NO RESP 1.366.721/BA, JULGADO SOB O REGIME DOS RE-PETITIVOS. PRESCRIÇÃO. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ.