Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 9C2KD0550BR042546 Marca/Modelo: HONDA/NXR150 BROS ES Ano Fab.: 2011 Prop.: GERALDO APARECIDO CLAUDIANO / Placa: HII6785 Chassi: 9C2JC30708R205239 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.: 2008 Prop.: CFC CORDOBA LTDA ME / Placa: GWX8649 Chassi: 9BFNSZPPAYB905929 Marca/ Modelo: FORD/COURIER 1.6 L Ano Fab.: 2000 Prop.: CARMOTUR TURISMO LTDA / Placa: OPW7369 Chassi: 9C2JC4110DR414091 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.: 2013 Prop.: JOSIANE JUNIA DE OLIVEIRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Antônio Augusto Neto CPF: 173.964.618-55 465426/17 19758/2016 Ozelio Menezes Santos CPF: 018.663.686-56 460322/17 63495/2016 Sebastião Dionizio da Silva 453915/17 CPF: 843.638.946-87 16625/2016 Sem defesa apresentada. Decisão sobre a penalidade de apreensão: Perdimento imediato de todos os bens indicados no auto de infração. Sem defesa apresentada. Decisão sobre a penalidade de apreensão: Perdimento imediato de todos os bens indicados no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Fab.:2020 Prop.: Movida Locacao De Veiculos S.a / Placa: HKG9287 Chassi: 9C2KC1550AR020147 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 FAN ESI Ano Fab.:2009 Prop.: Jhony Matheus Viana Dos Santos / Placa: GSX9D36 Chassi: 9C2HA07001R006370 Marca/Modelo: HONDA/ C100 BIZ Ano Fab.:2000 Prop.: Christofer Kennedy De Paiva Ferr / Placa: HDZ1570 Chassi: 9C6KE093070019498 Marca/Modelo: YAMAHA/XTZ 125E Ano Fab.:2007 Prop.: Mirovando Gonzaga Da Rocha / Placa: GVY6861 Chassi: 9C2JD170VTR000

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Diário do Executivo SRF I - Juiz de Fora DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO / MURIAÉ - SRF I / JUIZ DE FORA INTIMAÇÃO (AIAF) Nos termos do artigo 76 do RPTA - Decreto Nº 44.747 de 03.03.2008, fica o contribuinte abaixo, intimado através do Auto de Início de Ação Fiscal - AIAF N.º 10.000029784-47 de 22/04/2019, a apresentar junto à Delegacia Fiscal de Trânsito/1º Nível de Muriaé, na Rua. Coronel Domiciano, nº 170 / 1º andar –Centro– Muriaé �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Junho de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Medicinais e Industriais Ltda – EPP - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos – Ubá/MG – Protocolo nº 15207866/2018. 17. Prefeitura Municipal de Raul Soares - Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Adminis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Diário do Executivo Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1. Jose Antônio do Prado / Fazenda Lagoa Dourada / Mat. 8301 – Suinocultura, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo. – Santa Juliana/MG - PA nº 01194/2005/002/2015. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 2. Ricardo de Aguiar Rezende e Ou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo BSP5425 Chassi: 9C2JC250TTR092920 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1996 Prop.: Cintia Correa Fonseca / Placa: GSU3248 Chassi: 9C6KE043040029680 Marca/Modelo: YAMAHA/ YBR 125E Ano Fab.:2004 Prop.: Track System / Placa: HMA4134 Chassi: 9C2KC1650BR507861 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ESD Ano Fab.:2011 Prop.: Altieres Henrique Pereira / Placa: BSE2137 Chassi: ZFA160000R5079075 Marca/Modelo: IMP/FIAT TIPO 1.6IE Ano Fab.:199

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 diário do executivo Falta de interesse do empreendedor. 2) Licença de Operação em Carater Corretivo – LOC: João Ricardo Dias- Fazenda da Lagoa Matrícula 20.091 – Avicultura de corte e reprodução e criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte( extensivo) e suinocultura – São Sebastião do Oeste/MG- PA/Nº 05731/2005/004/2016 – Classe 4. Motivo: Perda do objeto. 2) Licença de Operação em Carater Corretivo – LOC: Espólio Aveli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Leste Mineiro torna público que foram concedidas as Licenças Ambientais abaixo identificadas em 17/11/2020: - LAS RAS: 1) Laticínio Pocrane Ltda., Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido, Pocrane/MG, PA/Nº 2962/2020, Classe 2. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Válida até 17/11/2030. - LAT (LO): 1) PKS Stone Comércio de Pedras Ltda