Publicações Judiciais ● 14/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : MARISE HELENA LAUX APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000197 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL 5034619-05.2013.404.7100 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI PARTE AUTORA : MARTA ROCHA GUEDES ADVOGADO : FELIPE NÉRI DRESCH DA SILVEIRA ADVOGADO PARTE RÉ : RUI FERNANDO HÜBNER : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000198 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5034432-94.2013.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APEL

Publicações Judiciais ● 12/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : AGRAVANTE : ADVOGADO : AGRAVADO : Francisco Loyola de Souza NARA SUSANA ALVES LORSCHEIDER DEXHEIMER Francisco Loyola de Souza CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000025 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5038597-96.2013.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL JADE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MANUFATURADOS APELADO : LTDA ADVOGADO : ALÉCIO PEDRO BERNARDI 0000026 APELAÇÃO CÍVEL 5038555-04.2014.404.7100 (Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1570 1991 fórum, deixando de lado sua atribuição constitucional. A propósito, Presidente Bernardes possui 02 distritos, Nova Pátria e Araxans, que distam aproximadamente 15 quilômetros da cidade e também são protegidos pelos mesmos policiais acima. As duas viaturas indicadas ainda prestam auxílio para as duas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 604 2748 477.01.2009.016352-0/000000-000 - nº ordem 1217/2009 - Mandado de Segurança - CONSTRUTORA GOMES LOURENÇO LTDA X PREFEITO MUNICIPAL E OUTROS - Fls. 143 - Fls. 141/142: defiro. Expeça-se o mandado de levantamento judicial. No mais, aguarde-se as informações dos impetrados. Int.. - ADV ALVARO CELSO DE SOUZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2010 2884 O Excelentíssimo Senhor Doutor VINICIUS PERETTI GIONGO, Meritíssimo Juiz de Direito Diretor do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Presidente Bernardes, FAZ SABER a todos que este edital virem ou dele conhecimento tiverem, ou ainda a quem mais possa interessar, que findo o prazo deste edital,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 566 2240 ORIGEM:7236-6 JUIZO DEPREC:3ª. Vara Criminal Requerido:LUIZ CARLOS SILVEIRA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Juizado Especial Cível JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Fórum de Presidente Bernardes - Comarca de Presidente Bernardes JUIZ: 480.01.2007.000465-4/000000-000 - nº ordem 80/2007 - Outros F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 580 2258 1º OFÍCIO CRIMINAL DE PRAIA GRANDE- DR. VINÍCIUS DE TOLEDO PIZA PELUSO JUIZ DE DIREITO TITULAR REL 498/09- RRFE PROCESSO Nº 477.01.2008.019527-0/0000000-000 CONTROLE Nº 2353/08- JUSTIÇA PÚBLICA X DRAUSIO HENRIQUE SEBASTIÃO E OUTRO- Intimar os defensores para apresentar memoriais no prazo legal- ADV. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 388 2256 21,87%, no mês de fevereiro de 1991, relativa ao IPC do período. Em ambos os casos deve ser aplicado o índice já assinalado, excluindo-se o percentual já aplicado nas datas-base do contrato, incidindo sobre a diferença juros na forma prevista no Código Civil, qual seja, 6% ao ano até a entrada em vigor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 451 2317 JUIZ: 480.01.2006.002481-3/000000-000 - nº ordem 318/2006 - Condenação em Dinheiro - SERGIO LUIZ CORDOBÊ X MARIA APARECIDA FATIMA MURAMOTO E OUTROS - Decorrido o prazo de suspensão, manifeste-se o exeqüente. - ADV LUCIANE SEMENSATI DE ARO REGUEIRO OAB/SP 124663 - ADV JOAO BOSCO DE LIMA CESAR OAB/SP 11076 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 509 2453 Planos Bresser e Verão, após a sentença, em face do recurso da instituição bancária sucumbente, tenho proferido o seguinte despacho, não recebendo o recurso: “Está em plena vigência os §§ 1º e 2º, do art. 518, do Código de Processo Civil, acrescido pela Lei Federal 11.276/06, que têm a seguinte r