Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 440 Campo Belo Ltda - IMESC - Vistos. Fl. 166: Com razão a requerente. Torno sem efeito o ato ordinatório de fl. 165. Providencie a serventia a regularização no sistema, valendo-se da funcionalidade “tornar sem efeito”. Ante a alegação de comparecimento à perícia médica, aguarde-se e envio do laudo pelo IMESC,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 440 Campo Belo Ltda - IMESC - Vistos. Fl. 166: Com razão a requerente. Torno sem efeito o ato ordinatório de fl. 165. Providencie a serventia a regularização no sistema, valendo-se da funcionalidade “tornar sem efeito”. Ante a alegação de comparecimento à perícia médica, aguarde-se e envio do laudo pelo IMESC,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 233 Processo 1078410-85.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Postigo Comércio de Persianas, Cortinas e Revestimentos Ltda - Rc Prime Operações e Negócios Ltda. - Grupo Financial - Vistos. Fl. 126: 1 - Tendo em vista a entrada em vigor do novo CPC dou por citado RC PRIME OPERAÇÕES E NEGÓCIOS LTD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 343 os meios para a regularização da página, haja vista a alegada expiração do prazo para a inclusão de dados de coleta. Após, tornem conclusos para a deliberação quanto à ocorrência (ou não) de descumprimento de liminar, restando no mais sobrestado o andamento do feito até o julgamento do agravo interposto pelo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 404 restituição de valores pagos com pedido de tutela de evidência movida por Margarete Fátima Bonicio Lima e outro em face de Reno Incorporadora Ltda. (eztec). Requerem os autores a concessão da tutela de evidência a fim de que este juízo determine seja a requerida compelida a restituir os valores desembolsados, co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 295 o instrumento de procuração outorgando poderes ao causídico signatário da petição a fls. 869/870. Anotada a terceira nos autos, bem como seu procurador, para fins de intimação. 5. Por fim, em razão dos r. despachos do E. Tribunal de Justiça, resta prejudicada a apreciação da alegação de não cumprimento d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 268 Processo 1065019-63.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Correção Monetária - Stemac S/A Grupos Geradores - Cipasa Desenvolvimento Urbano S/A - Homologo o acordo de fls. 135/138, para que surtam seus efeitos legais e jurídicos, e, por conseguinte, suspendo o feito nos termos do artigo 922, do Código de Proces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 350 de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que “nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 228 Processo 1088455-85.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Engemon Comércio e Serviços Técnicos Ltda. - Excon - Excelência e Construção Eirelle Me - Juarez Pantaleão - Vistos. Fls.4179: 1 Defiro. Do depósito de fls.4115 expeça-se MLE em favor da parte autora, formulário à fl.4180. 2 Quanto ao MLE 2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 511 conclusos. É relatório. 2) Cabe, por primeiro, porceder ao exame da matéria preliminar deduzida nas peças de defesa. Rejeito a preliminar de carência de ação por ilegitimidade passiva ad causam deduzida pela corré ANTONIA, uma vez que, ao contrário do alegado, figura como parte no contrato primitivo celebrado