Caderno único ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 8ª TURMA CÍVEL RETIRADA DE PROCESSO DA PAUTA DE JULGAMENTO - VIRTUAL 02ª SESSÃO ORDINÁRIA (2019) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente DIAULAS COSTA RIBEIRO , faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL , ou dele conhecimento tiverem, que foi(foram) retirado(s) da Pauta de Julgamento do dia 31 (trinta e um) de janeiro de 2019 (dois mil e dezenove)

Caderno único ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de dezembro de 2014 VICTOR MENDONCA NEIVA 3255 - Precatório N. : 2012 00 2 025194-8 0025955-47.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ) Tribunal : TJDFT Natureza do Crédito : Verba Alimentícia Credor(es) : SERGIO ALEXANDRE FEITOSA ROSIMAR DE SOUZA CERQUEIRA MARGARETH CONCEICAO BATISTA DJANIRA PEREIRA DA SILVA DORECE LUCIA PRUDENCIA DA MOTA DIVINA MARIA DE MORAES DORI EDSON OLIVEIRA SOUSA DEFILARDES BARBOSA ROCHA ELCI PER

Caderno único ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012 20030710107914; SANDERSEN MELO MACEDO; ALESSANDRO CANDIDO FERNANDES DE ARAUJO 20020710192478; RS COMERCIO E VIDEO LOCADORA LTDA ME; WANDERSON CAVALCANTE BISERRA 20020710131679; INFO LINE INFORMATICA LTDA-ME; CAFE COM DELICIAS LTDA 20020710179897; CLEUSA APARECIDA DE BRITO RIBEIRO; EDMUNDO MARQUES FERREIRA 20030710073130; BRUNO LIRIO PEREIRA; LEISON WANDER DE ALMEIDA 20030710064213; HUMBERTO ALENCAR SA

Caderno único ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de agosto de 2018 N. 0715321-38.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: SERGIO ALEXANDRE FEITOSA. Adv(s).: DF55737 - THIAGO QUEIROZ DE CARVALHO. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RomeuNeiva Gabinete do Des. Romeu Gonzaga Neiva Número do processo: 0715321-38.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRU

Caderno único ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2012 20020110159023 20010110838135 20020110241057 20020110327167 20010110069115 20010110069115 20020110142792 20000110380526 20000110380526 20020110644824 20000110638934 20000110638934 20020110527487 20020110465558 20020110245002 20010110606387 20010110372256 20020110466704 20020110614389 20010110989710 20010110978218 20020110644880 20020110394670 20030110100974 20030110870492 20030110928200 20030110559895 20000110422927 20000110422927 20020110701313 20020110376770 2003011001964

Caderno único ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de setembro de 2013 3482 - Precatório N. Tribunal : : TJDFT Natureza do Crédito Credor(es) 2012 00 2 025192-3 0025953-77.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ) : Verba Alimentícia : ELIANA MARIA MOREIRA MARANDOLA VICTOR MENDONCA NEIVA 3483 - Precatório N. Tribunal : : TJDFT Natureza do Crédito Credor(es) 2012 00 2 025194-8 0025955-47.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ) : Verba Alimentícia : SERGIO ALEXANDRE FEITOSA R

Caderno único ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de junho de 2016 há de se concluir que o crédito preferencial só pode atingir o quantum de 30 (trinta) salários mínimos que, na data de hoje, é de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). Frise-se que foi o art. 1º da Emenda Constitucional n° 62/2009 que deu nova redação ao art. 100 da Carta da República, o qual passou a dispor o seguinte em seus §§ 2º e 3º: § 2º Os débitos de natureza alimen

Caderno único ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de julho de 2015 Requisitante(s) Requisitado(s) Requisitado(s) Requisitado(s) Advogado(s) Requisitado(s) Advogado(s) Credor Advogado(s) Devedor Advogado(s) DESPACHO FLS. Despacho JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SERGIO ALEXANDRE FEITOSA E OUTROS DJALM

Caderno único ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 12/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de janeiro de 2016 323 DO RISTF C.C. ART. 102, III, §3O, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREQUESTIONAMENTO. INEXISTÊNCIA. OFENSA REFLEXA. INVIABILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. (...) 5. Os princípios da legalidade, o do devido processo legal, o da ampla defesa e do contraditório, bem como a verificação dos limites da coisa julgada e da motivação das decisões judiciais, quando a verificação da violação dos mesmos

Caderno único ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2018 Embargado(s) Advogado(s) Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de agosto de 2018 Relatora Desª. : BANCO DO BRASIL S.A. : MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (MG056526), DANIELA DA CUNHA LEONARDE RIBEIRO (DF031500) : NÍDIA CORRÊA LIMA 1576 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) : : : : Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) : : : Relator Des. : 1602 - Num Processo Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) : : : :