10.004 Resposta da Pesquisa seja qual for - em: 07/06/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 1647 Consta na petição ID. 22241406 (fls. 8 e 9) que o casal se reconciliou desde 2013, razão pela qual ingressaram com pedido de restabelecimento da sociedade conjugal. II. FUNDAMENTAÇÃO O artigo 46 da Lei n.º 6.515/77 dispõe: “Art. 46. Seja qual for a causa da separação judicial, e o modo como esta se faça, é permitido aos cônjuges restabelecer a todo o tempo a sociedade conjugal, nos termos
3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 los, seja qual for o pretexto e/ou a justificativa, nem mesmo como 329 RÉU ADVOGADO JOSEFA DE FATIMA SANTOS EVANES BEZERRA DE QUEIROZ(OAB: 7666/PB) MARCOS JOSE GALDINO BARBOSA(OAB: 8440/PB) DEPOSITO DE MAT DE CONST FREI AGOSTINHO LTDA EVANES BEZERRA DE QUEIROZ(OAB: 7666/PB) MARCOS JOSE GALDINO BARBOSA(OAB: 8440/PB) EDVAN LINO DE ARAUJO EVANES BEZERRA DE QUEIROZ(OAB: 7666/
3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 347 as penas da Lei e sem prejuízo de instauração de procedimento INTIMAÇÃO criminal para apuração de responsabilidades de quem for Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 145e4fb encontrado em culpa. proferido nos autos. Operacionalizado o acesso, publique-se. DESPACHO JOAO PESSOA/PB, 10 de junho de 2021. Vistos, etc. MARCELO RODRIGO CARNIATO
3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 375 documentos sigilosos em dez dias, razão pela qual fica advertido PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA de que, não poderá divulgar os conteúdos, copiá-los e nem difundi- Juiz do Trabalho Titular los, seja qual for o pretexto e/ou a justificativa, nem mesmo como prova emprestada, seja qual for a hipótese jurídica processual, sob as penas da Lei e sem prejuízo de in
3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 281 proferido nos autos. encontrado em culpa. DESPACHO Operacionalizado o acesso, publique-se. Vistos, etc. JOAO PESSOA/PB, 21 de julho de 2022. Determino a Secretaria do Juízo que conceda acesso à parte PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA exequente acerca do Relatório do Resultado da Requisição da Juiz do Trabalho Titular Consulta por CPF/CNP, para que manifeste-se
3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 330 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DE FATIMA FERREIRA SOUSA DO NASCIMENTO proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Determino a Secretaria do Juízo que conceda acesso à parte PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO exequente acerca do Relatório do Resultado da Requisição da Consulta por CPF/CNP, para que manifeste-se sobre os documentos sigilosos em dez dias, razão pela qual
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091- Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 3/ Página 260 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO INTIMAÇÃO 8000033-80.2018.8.05.0041 Separação Consensual Jurisdição: Campo Formoso Requerente: Jose Alves Ribeiro Advogado: Tony Novais De Almeida (OAB:BA20959) Requerente: Maristelia Da Silva Alves Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL
3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 375 Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANA COSTA DE ARAUJO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ade4d06 proferido nos autos. DESPACHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fc6d03a Vistos, etc. Considerando o sistema organizacional de trabalho implementado
3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 267 proferido nos autos. encontrado em culpa. DESPACHO Operacionalizado o acesso, publique-se. Vistos, etc. JOAO PESSOA/PB, 18 de maio de 2021. Determino a Secretaria do Juízo que conceda acesso à parte PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA exequente acerca do Relatório do Resultado da Requisição da Juiz do Trabalho Titular Consulta por CPF/CNP, para que manifeste-se s
3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE FORTE FILHO(OAB: 15040/PB) AIRTON MIGUEL DA ROCHA CONSTRUTORA CONSTRUTERRA E SERVI?OS EIRELI - EPP JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 17339/PB) DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO E CONSTRUTORA SANTA BRIGIDA LTDA - ME DENILSON PEREIRA RODRIGUES JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 17339/PB) RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO 295 PODER JUDICIÁRIO