Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2284 CONCEDIDA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DE APELAÇÃO DA REQUERIDA NÃO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO NO QUE TOCA A JUSTIÇA GRATUITA CONCEDIDA, MAJORADA A VERBA SUCUMBENCIAL DA PARTE ADVERSA, DE 10% ( DEZ POR CENTO ) PARA 12% ( DOZE POR CENTO ) SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CONDENAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 85, PARÁGRAFO 11, DO CÓDIGO DE

Seção III ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 AUTOS NR. : 535 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE REQUERENTE : MANOEL DE ARAUJO ROCHA REQUERIDO : ELIAS FERNANDES DA SILVA ADV REQTE : 21588 GO - EDIMAR ALVES DE AMORIM FILHO ADV REQDO : 16032 DF - JADSON GONCALVES DE LIMA DESPACHO : PORQUE PROPRIO E TEMPESTIVO, RECEBO O RECURSO DE APELACAO EM SEU EFEITO DEVOLUTIVO. DE-SE VISTA AOS APELADOS, PARA, QUERENDO, OFER ECEREM C

Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021 18 CONSIGNADO. EMPRESTIMO CONSIGNADO. PERDAS E DANOS. 19/06/20 01 ___________________________________________________________________________________________________________________________ 0004110-82.2011.815.0351 PROCEDIMENTO SUMARIO [JZ ESPECIAL] Assunto: INDENIZACAO REGISTROS, CARTORIOS. 26/02/20 01 _______________________________________________

Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021 17 LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS – COMARCA DE SAPÉ ___________________________________________________________________________________________________________________________ 0002218-02.2015.815.0351 USUCAPIÃO/USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA NÃO SE APLICA 01 _____________________________________________________________________________

Caderno único ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de maio de 2017 que não sendo o vício sanado no prazo máximo de trinta dias, pode o consumidor exigir, dentre outras opções, a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos (art. 18, § 1.º, II, do CDC). Segundo o contexto probatório, o produto adquirido em outubro de 2016, um ?Smartphone Galaxy J7?, foi entregue à autora em novembro de 2016, sem a nota

Caderno único ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de setembro de 2017 a devedora para o pagamento da obrigação constituída, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da multa prevista no art. 523, §1º, do CPC. Decorrido o prazo, adotar-se-ão as medidas constritivas cabíveis, ficando os credores cientes de que, frustradas as medidas empreendidas, o processo será arquivado (art. 51, da Lei nº 9.099/95), sem prejuízo do desarquivamento, caso indicados bens penhoráve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2113 1715 FOI INSERIDO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, SEM QUE MANTIVESSE RELAÇÃO JURÍDICA DE DIREITO MATERIAL COM A REQUERIDA. CONJUNTO PROBATÓRIO A EVIDENCIAR A EXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA QUE DEU AZO À INSCRIÇÃO DESABONADORA. INSCRIÇÃO DO NOME DO AUTOR NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO QUE SE CARACTERIZA COMO EXERCÍCIO REG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2470 2893 ATENTO AO CONTEÚDO DO PARÁGRAFO 11º DO ARTIGO 85 DO ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS

Caderno único ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de julho de 2016 2º Juizado Especial Cível de Brasília Ficam os advogados abaixo relacionados intimados a restituírem os respectivos autos no prazo de 3(três) dias, sob pena de perda do direito de vista fora do cartório e de multa correspondente à metade do salário mínimo, sem prejuízo da expedição do mandado de busca e apreensão dos autos. OAB - Nome DF016567- RAFAEL CALVET CORTES DF024925- ITALO ANTUNES DA

Caderno único ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de setembro de 2017 N. 0711325-52.2016.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LUIZA MARIA NETA SANTOS. Adv(s).: DF50363 - JULIO CESAR DA SILVA. R: FRANCISCO PEDRO DE ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0711325-52.2016.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZA MARIA NETA SANTOS EXECUTADO: FRANCISCO PEDRO DE ARAUJO CERTIDÃO De ordem, manifeste-se a exequente sobre