Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Diante do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal para início da restauração de autos determinada, nos termos dos artigos 712 e seguintes, do Código de Processo Civil e nos termos do art. 301 e seguintes, do Regimento Interno daquela Corte Regional, abra-se vista as partes para promoverem a restauração determinada, no prazo legal. Após a apresentação dos documentos, retornem os autos para o Tribunal Regional

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2572 2472 Seção de Direito Criminal Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 3º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003563-65.2015.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - S

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Maceió, Ano IV - Edição 791 23 Maceió, 8 de outubro de 2012. Desembargador Sebastião Costa Filho Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Exceção de Impedimento n.º 2012.007278-5 Excipiente : Laginha Agro Industrial S/A Advogados : Henrique Pinto Guedes de Paiva (4157A/AL) e outros Excepto : Relator do Agravo de Instrumento N. 2012.006376-2

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 184 determinar a suspensão imediata da decisão que determina originário, tanto no sistema Pje, onde não se avista, dos autos da efetivação de depósito do valor em favor da reclamante, no prazo reclamatória trabalhista, portanto, a devida expedição da ordem de 60 dias, sob pena de sequestro, desconstituindo qualquer ato de requisitória. Nem tampouco que houve re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 782 as determinações contidas nas Portarias nº 8.660, de 01/10/12, 8.941, de 04/02/14, e 9.095, de 17/12/2014 da E. Presidência, e Comunicados nº 02/2014 e 01/2015, do DEPRE, bem como se constam todas as informações do artigo 266 e seguintes do Regimento Interno do TJSP. Em seguida, tornem os autos conclu

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12457 Portanto, necessária a instauração de incidente de inconstitucionalidade, nos termos dos arts. 948 e seguintes do CPC e 170 e seguintes do Regimento Interno, já que falece competência a este órgão fracionário para declarar a inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo do poder público (art. 97 da CF). Posto isto, decido suscitar incidente de inconstituciona

Judiciário ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1842/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2015 53 Desembargador EDSON BUENO Tendo em vista que os Embargos de Declaração manejados pela Presidente Intimação Ré encontram-se pendentes de julgamento (Id4ec9af2), determino a remessa dos autos ao gabinete do Desembargador Relator, a fim de ultimar os atos decisórios, nos termos prescritos pelos artigos 58, IV, e 173 e seguintes do Regimento Interno deste Regional. A

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 ADVOGADO 2ª Câmara ADVOGADO Gabinete do Desembargador Wilton Borba Canicoba - 2ª ADVOGADO Câmara ADVOGADO 136 LUIZ AUGUSTO CORREIA(OAB: 161077/SP) JOAO JORGE CUTRIM DRAGALZEW(OAB: 290790/SP) MARCELO IZZO CORIA(OAB: 136624/SP) LIVIA CRISTINA CAMPOS LEITE(OAB: 223459/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO CARLOS LEITE Processo: 0011322-63.2014.5.15.0008 AIRO PODER JUDICI�

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 20770 Intimado(s)/Citado(s): - RECPAZ TRANSPORTES E TURISMO LTDA Vistos; etc... PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Considerando-se a instauração de Incidente de Declaração de Inconstitucionalidade dos artigos 71, § 5º e 235-C, caput, e seus §§ 1º e 3º da CLT, determino, nos termos do art. 170 e seguintes do Regimento Interno deste E. Tribunal, e com fundamento

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 3. Maceió, Ano IV - Edição 791 24 Publique-se. Intimem-se. Maceió, 8 de outubro de 2012. Desembargador Sebastião Costa Filho Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Exceção de Impedimento n.º 2012.007275-4 Excipiente : Laginha Agro Industrial S/A Advogados : Henrique Pinto Guedes de Paiva (4157A/AL) e outros Excepto : Relator dos Embargo