Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 653 378 Sarmento - Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - (d12) (d22) Considerando estar o v. acórdão em harmonia com o julgamento do RE nº 598.869, (...) julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto. Diante desse entendimento fica superada a questão discutida em sede de recurso especial, incidindo à espécie

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 653 369 superada a questão discutida em sede de recurso especial, incidindo à espécie o disposto no art. 543-C, § 7º, do estatuto procesual. Int. Baixem os autos à Vara de Origem. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Jose Vitor Fernandes (OAB: 67547/SP) - Catia Correa Miranda Moschin (OAB: 113773/SP) - H

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 653 371 Nacional do Seguro Social Inss - (d12) (d22) Considerando estar o v. acórdão em harmonia com o julgamento do RE nº 598.869, (...) julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto. Diante desse entendimento fica superada a questão discutida em sede de recurso especial, incidindo à espécie o disposto no art. 543-C, § 7�

Caderno 2 - Judiciário ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1011 284 despacho proferido às fls. 57/59 dos autos, que suspendeu o feito, aguardando o respectivo julgamento final do STJ em sede de recurso repetitivo (CPC, art. 543-C). Aracoiaba/CE, 22 de junho de 2014. AA: Gustavo Henrique Cardoso Cavalcante.” - INT. DR. ROBSON HALLEY COSTA RODRIGUES, OAB/CE 27.422, DR. VALDIMIRO VIEIRA DA SILVA, OAB/CE 24.331, DR. JOSÉ NEWTON FREITAS FILHO, OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2094 33 Fazenda Pública da Capital. Em fase de Liquidação, a Ação Civil Pública encontra-se aguardando julgamento em sede de Recurso Especial (nº 1438263-SP). Desta forma, determino a suspensão do presente feito até o julgamento do Recurso Especial nº 1438263-SP. Aguarde-se em cartório. Intimem-se. - ADV: ANA

Caderno 2 - Judiciário ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2297 430 prescrição intercorrente prevista no art. 40 da Lei de Execução Fiscal originada do Superior Tribunal de Justiça, em sede de recurso repetitivo, e por tudo que nos autos consta, RECONHEÇO E DECRETO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE nestes autos e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito, com esteio no art. 487, inciso II, do CPC/2015 c/c o art. 156,

Caderno único ● 24/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2009 Brasília - DF, terça-feira, 24 de março de 2009 Nº 141450-4/08 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF007853 - Jose Luciano Arantes. R: ABILIO DIAS DOS SANTOS ME. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: ABILIO DIAS DOS SANTOS. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-JULIANA TAVARES ALMEIDA. Vistos etc.,O embargante pretende discutir o mérito da decisão, o que é inviável em sede de recurso em que somente se visa à integração da decisão.Rejeito os embargos.I.Brasília - DF,

Caderno 2 - Judiciário ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2297 430 prescrição intercorrente prevista no art. 40 da Lei de Execução Fiscal originada do Superior Tribunal de Justiça, em sede de recurso repetitivo, e por tudo que nos autos consta, RECONHEÇO E DECRETO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE nestes autos e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito, com esteio no art. 487, inciso II, do CPC/2015 c/c o art. 156,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes da decisão proferida em sede de Recurso Especial.Ad cautelam, considerando a hipossuficiência dos autores nas ações previdenciárias, nos termos do artigo 526 do Novo Código de Processo Civil, intime-se o INSS a apresentar o cálculo dos valores devidos à parte autora no prazo de 60 (sessenta) dias. Com a vinda dos cálculos, dê-se vista à parte autora, em 5 (cinco) dias, para que seja estabelecida a parcela incontroversa nos termos do 1º do mesmo artigo. Na hipótes

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FEDERAL(SP277746B - FERNANDA MAGNUS SALVAGNI) Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo legal, sobre a contestação. Considerando a suspensão da tramitação de todas as ações cujo objeto é afastamento da TR como índice de correção monetária dos saldos das contas de FGTS, proferida em sede de Recurso Especial nº 1.381.683 - PE pelo E. STJ, aguardem-se os presentes autos em Secretaria (sobrestados), até o julgamento final do referido recurso. Após, venham os autos conclusos para sentença.