Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo HJR0730 4775286 Marcius Nogueira P. Carvalho CQK6069 4528406 Marco Antonio Ferreira Motta CQK6069 4527948 Marco Antonio Ferreira Motta AJU8456 4509075 Marcos Leandro Garcia Fernandes HKH4536 4525064 Mariana Rodrigues De Carvalho HGP0101 4530586 Marta Lucia Vieira Avila GZY8833 4495164 Monique Telas Ltda DSS7533 4537718 Natalino Oliveira Amorim BGM1667 4542901 Natanael Francisco Ferreira DAM4700 4794877 Pauleandro Ferreira Martins HN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Outubro de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Considerando a Lei nº 13.199, de 29 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e dá outras providências; Considerando que, de acordo com o artigo art. 2º, da Lei 13.199, de 1999, a Política Estadual de Recursos Hídricos visa a assegurar o controle, pelos usuários atuais e futuros, do uso da água e de sua utilização em quantidade, qualidade e regime satisfatór

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 07 de Junho de 2017 – 29 ASSESSORIA DE INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA, a contar de 03/04/2017. MASP 1153191-0, DANIEL RESENDE SILVA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de DIRETORIA DE GESTAO DE INFORMACOES PENITENCIARIAS, para ASSESSORIA DE INFORMAÇÃO E INTELIGENCIA, a contar de 03/04/2017. MASP 1355144-5, GUILHERME SILVA DELFINO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDI