Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 00981 Processo: 0001439-79.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS YAGO DE MEDEIROS ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 30/07/2019, as 10h:30min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no Forum local. 00982 Processo: 0001439-79.2018.815.0371 - ACAO PENAL

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 FRANCIENE ESTRELA VIEIRAREU: JOSE JURANDIR ALVES DOS SANTOSREU: LUZIMAR VIEIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00630 Processo: 0000366-19.2011.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 46 01398 Processo: 0000100-17.2018.815.0911 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: I. M. S. G. ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. 01399 Processo: 0000313-57.2017

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 2A. VARA DE SOUSA/PB NF 022/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01360 Processo: 0000014-51.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARLISSON ESTRELA PINTO ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. VITIMA: ELIEUDO MANOEL DA SILVA Sentenca: Intime-se a defesa de todo o teor da sentenca julgou parcialmente

Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 01215 Processo: 0002599-28.2007.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01216 Processo: 0002889-09.2008.815.0371 -

Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 36 SOLEDADE VARA UNICA DE SOLEDADE NF 068/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01008 Processo: 0000171-50.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANEIDE CHAVES DE SOUSA ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. REU: HIPERCARD BANCO MUTIPLO S/A ADVOGADO: 018338PB RAFAEL FERREIRA DA COSTA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se para os fins do artigo 422 do CPP. 01371 Processo: 0001533-61.2017.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE LOPES DE SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Sentenca: Intime-seda sentenca de pronuncia de fls 118/123 e do despacho de fls 124 a 125que denegou ao pronunci

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 30 00807 Processo: 0000606-92.2016.815.0351 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. E. S. ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00808 Processo: 0003225-34.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MA

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 01438 Processo: 0000348-91.2012.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS AUGUSTO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 006431RN ROBERTO GUEDES BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicia

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 00960 Processo: 0000208-48.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: QUEZIA LIMA DA CRUZ ADVOGADO: 012429PB FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018' 00961 Processo: