Caderno único ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 Circunscrição Judiciária do Nucleo Bandeirante Vara Cível de Família, Órfãos e de Sucessões CERTIDÃO N. 0001701-35.2016.8.07.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - Adv(s).: DF0013928A - AILTON SEBASTIAO DA SILVA. Adv(s).: DF0030029A - EDUARDO GUIMARAES FRANCISCO, MA15595 - WAGNER AGUIAR DE OIS, MA0009317A - KARLENO DELGADO LEITE. Adv(s).: MA8064-A - BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA, MA155

Publicações Judiciais II ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00412 Ap 1871491 0020825-62.2013.4.03.9999 SP 1100001411 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FERNANDO FREZZA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ANTONIO DE PAULA MACHADO ADV : SP180424 FABIANO LAINO ALVARES Anotações : JUST.GRAT. 00413 ApReeNec 1575111 0005678-47.2003.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : SEVERINO SEBASTIAO DA SILVA ADV : SP099858 WILSON MIGUEL APTE : Instituto Nacional do Se

Seção III ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 4 HORAS E 10 MINUTOS. NA PRESENTE AUDIENCIA INQUIRIR-SE-A O MENOR E AS TESTEMUNHAS. CITE-SE O PAI BIOLOGICO, QUE PODERA PARTICIPAR DA AUDIENCIA POR MEIO DE ADVOGADO E PODERA RESPONDER A PRESENTE, NO PRAZO DE 15 DIAS, CONTADOS A PARTIR DA AUDIENCIA. INTIME-SE A AUTORA PARA DEPOIMENTO PESSOAL. DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO . INT. CATALAO, 07 DE NOVEMBRO DE 2016. ANTENOR E

Publicações Judiciais II ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE R : EDUARDO DUTRA VAZ espolio ADV : SP022210 FABIO ANTONIO DOS SANTOS ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 14 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : PRIORIDADE 00076 AI 516412 0025334-60.2013.4.03.0000 SP 00016186420004036109 RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA AGRTE ADV : Uniao Federal : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS AGRDO(A) : ANTONIO SEBASTIAO DA SILVA ADV : SP183886 LENITA DAVANZO ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE PIRACICABA SP 00077 ApReeNec 1911052 0001618-64.2000.4.03.6109 SP

Publicações Judiciais II ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG ADV : JOSE RENATO DE LARA E SILVA : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 01039 ApReeNec 1606851 0008736-75.2011.4.03.9999 SP 01038412820088260229 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP273429 MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : HELIO SALVADOR ADV : SP142763 MARCIA REGINA LOPES REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE HO

Publicações Judiciais II ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE R : EDUARDO DUTRA VAZ espolio ADV : SP022210 FABIO ANTONIO DOS SANTOS ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 14 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : PRIORIDADE 00076 AI 516412 0025334-60.2013.4.03.0000 SP 00016186420004036109 RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA AGRTE ADV : Uniao Federal : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS AGRDO(A) : ANTONIO SEBASTIAO DA SILVA ADV : SP183886 LENITA DAVANZO ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE PIRACICABA SP 00077 ApReeNec 1911052 0001618-64.2000.4.03.6109 SP

Publicações Judiciais II ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DE OFÍCIO, CORRIGIR O ACÓRDÃO PARA FIXAR OS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO E REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO INSS. 0412 Ap-SP 1871491 0020825-62.2013.4.03.9999 1100001411 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FERNANDO FREZZA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ANTONIO DE PAULA MACHADO ADV : SP180424 FABIANO LAINO ALVARES

Publicações Judiciais II ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DE OFÍCIO, CORRIGIR O ACÓRDÃO PARA FIXAR OS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO E REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO INSS. 0412 Ap-SP 1871491 0020825-62.2013.4.03.9999 1100001411 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FERNANDO FREZZA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ANTONIO DE PAULA MACHADO ADV : SP180424 FABIANO LAINO ALVARES

Publicações Judiciais II ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : JOSE PEDROSO ADV : SP075500 ALDEMAR FABIANO ALVES FILHO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG ADV : JOSE RENATO DE LARA E SILVA : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO AUTOR, PARA RECONHECER A ATIVIDADE ESPECIAL, COM POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO EM COMUM, NO PERÍODO DE 15/06/1966 A 27/05/1992, MANTENDO, NO MAIS, A R. SENTENÇA RECORRIDA. ApelRemNec-

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0004218-97.2011.403.6133 PROT: 10/08/2011 CLASSE : 00206 - EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PU EXEQUENTE: SERGIO DA SILVA ADV/PROC: SP166360 - PAULO ESTEVÃO NUNES FERNANDES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0004222-37.2011.403.6133 PROT: 10/08/2011 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: FRANCISCO SEBASTIAO DA SILVA ADV/PROC: SP062740 - MARIA DAS GRACAS CARDOSO DE SIQUEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0004223-22.2011.40