Seção III ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/01/2017 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE ITAPACI ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MARIA LUCIA RIBEIRO MARTINS JUIZ DE DIREITO : EDUARDO DE AGOSTINHO RICCO ==========================================================================

Seção III ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 CORREIA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, PELA SUPOSTA PRATICA DO TIPO P ENAL PREVISTO NO ART. 62 DA LEI DE CONTRAVENCOES PENAIS. AS FLS. 44/46, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, COM A CONSEQUENTE DECLA RACAO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO ACUSADO. E O RELATORIO. DECI DO. DE INICIO VERIFICO QUE O PRAZO PRESCRICI

Seção III ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 REGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. INTIMEM-SE. CUMPRASE. ITAPACI-GO, 21 DE NOVEMBRO DE 2016. EDUARDO DE AGOSTINHO RICC O JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 200565-45.2013.8.09.0083 AUTOS NR. : 186 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ACUSADO : ENES BORGES DE MENDONCA ADV ACUS : 39837 GO - ENES BORGES DE MENDONCA DESPACHO : DIANTE DO RECURSO DE