Judiciário ● 02/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2057/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 NEILA MONTEIRO COELHO 1065 - EDICEIA MARIA FANTIN MONFARDINI - Remocenter Remoções e Serviços Médicos Ltda. Juiz do Trabalho Titular Decisão Processo Nº RTOrd-0500562-67.2014.5.17.0161 AUTOR EVERALDO NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO CHARLES TOMAZ DOS ANJOS(OAB: 20596/ES) AUTOR ESMERALDO NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO SAULO BAZONI BARBOSA(OAB: 20598/ES) ADVOGADO CHARLES

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 1824 Acontece que toda boa regra tem as suas exceções. E a ideia de 2. CONHECIMENTO que as disposições de natureza processual têm aplicação imediata, Os embargos são tempestivos e aviados por procurador ou seja, aos processos já em curso, é justamente excepcionada devidamente constituído nos autos, razão pela qual deles conheço. pelo sistema de honorários, t

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 1482 elaboração e a necessidade de esclarecimentos, a cargo da ré, sucumbente na fase cognitiva. Intima-se a louvada para que, em 5 dias, proceda à atualização, bem como à exportação do arquivo ou envio do arquivo PJC ao email da Unidade Judiciária, em conformidade com o art. 22, § 6º do Ato CSJT.GP.SG 89/2020, de seguinte teor: “Art. 22. [...] [...] § 6º A par

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - FABRICIO CASTELLO GOUVEIA - INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL - MASTER PETRO SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA Ciência do(s) RECLAMANTE(S) E RECLAMADO(S), na pessoa de seu(s) advogado(s), acerca do despacho abaixo exarado por meio de publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, a ser certificada nos auto

Judiciário ● 15/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2000/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Instrumento e não no processo principal. Após, subam os autos ao E. TRT com nossas homenagens. Neila Monteiro Coelho Juíza Titular de Vara do Trabalho 1230 Notifiquem-se o perito e as partes. Neila Monteiro Coelho Juíza Titular de Vara do Trabalho Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0137000-02.2010.5.17.0161 Processo Nº RTOrd-0099400-39.2013.5.17.0161 Processo Nº R

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 ADVOGADO Pois bem. Muito se tinha discutido sobre a incidência do instituto da prescrição ADVOGADO de ofício pelo Magistrado na Justiça do Trabalho. No aspecto, a RÉU própria Jurisprudência propõe vertentes distintas: ADVOGADO A primeira, consubstanciada na Súmula nº 114 do E. TST: “é RÉU 1336 SAULO BAZONI BARBOSA(OAB: 20598/ES) CHARLES TOMAZ DOS ANJOS(O

Judiciário ● 11/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1723/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2015 Advogado Marcilene Lopes do Nascimento(OAB: 015681 ES) Sebastião Simonelli Costa Reclamado Ciência do(s) RECLAMANTE(S), na pessoa de seu(s) advogado(s), acerca do despacho abaixo exarado por meio de publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, a ser certificada nos autos após sua efetivação. Ante o resultado negativo das diligências deste Juízo

Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 1330 inaplicável na Justiça do Trabalho a prescrição intercorrente”, nos parecia, peremptória no sentido de que ao Processo prima facie, do Trabalho em geral não se aplica o instituto, sobretudo em nome da PODER JUDICIÁRIO aplicação da norma mais benéfica ao trabalhador. JUSTIÇA DO TRABALHO A Doutrina, contudo, ao interpretar indigitada Súmula, limitava o â

Judiciário ● 16/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1749/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região nenhuma obrigação de a Ré anotar a CTPS do Autor com data de 2015, senão vejamos a transcrição do 6º e do 7º parágrafos do item "Do Termo Inicial da Gerência": "Assim, condena-se a ré a anotar a promoção na CTPS do autor em 1º/08/2008 para gerente com salário de R$ 1.600,00. Em consequência, são devidos reajustes da categoria de 2008 até maio de 2012, conforme

Judiciário ● 16/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2066/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 89 (II) a assistência de advogado habilitado; e, (III) o sucesso na Sendo assim, por responsabilidade institucional desta demanda. Magistrada, curvo-me ao comando emanado da Súmula n.º 18. E, Todavia, a despeito do entendimento desta Relatora acima por conseguinte, como resta ausente a assistência sindical, nego exposto, em decisão proferida pelo Pleno deste Region