CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 2/ Página 3421 ca vinculada, na pessoa do seu representante legal para, querendo, integrar a lide, na forma do art. 7º, II, da Lei nº 12.016/08. Cumpridas as diligências supra, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. Oficie-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8007612-20.2022.8.05.0080 Proce

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 1881 tomarem ciência dos cálculos de liquidação coligidos aos autos pela SIMONE SOUZA PASTORI Contadoria do Juízo e, caso queiram, apresentarem impugnação Diretor de Secretaria fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, tudo nos termos do art. 879, Processo Nº ATOrd-0011264-60.2020.5.18.0010 AUTOR GISELLE R

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5333 Decisão: Ante o exposto, DETERMINO que a presente demanda seja processada e julgada conforme o rito previsto na Lei nº 12.153/2009, ficando dispensada a audiência de conciliação, consoante requerido na inicial, bem como CONCEDO a antecipação da tutela de urgência para determinar que o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia adote as providências necess�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5358 Advogado(s) do reclamante: THAINA SOARES FERREIRA GANCALVES REU: ESTADO DA BAHIA Despacho: Trata-se de demanda que admite o processo e julgamento pelo rito da Lei Federal nº 12.153/2009, a qual dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, restando abarcada pelo Juizado Especial da Fazenda Púb

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 1129 Assim, deixo de homologar, por ora, o acordo protocolado. insolventes ou estão na iminência de tornarem-se, note-se que tão Decorrido o prazo acima concedido, com ou sem manifestação, somente alegação de que a empresa não efetuou o pagamento de voltem os autos conclusos para deliberações. verbas rescisórias não é apta a comprovar, por si só, a insolvê

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3223 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8005077-55.2021.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Interessado: Vanilce Barros Boaventura Advogado: Roberta Santos Dias (OAB:BA34544) Interessado: Estado Da Bahia Reu: Procuradoria Geral Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA B

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3224 Advogado: Saul Carneiro Baldivieso (OAB:BA18349) Reu: Estado Da Bahia Reu: Bahia Secretaria De Saude Do Estado Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia ___________ ATO ORDINATÓRIO Assunto: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] Processo: 8007612-20.2022.8.05.0080 AUTOR: SARAH FERREIRA SANTOS REU: ESTA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 – 57 Minas Gerais Diário do Executivo 168267 155723 138265 108139 178970 156596 156985 122818 115675 181738 134087 171093 141492 133604 118152 126993 120106 151854 159072 104580 112804 110138 124076 113724 156337 112480 105383 101854 130392 170685 169009 137736 162954 100160 100536 133544 139841 120375 170428 180039 167956 112757 138735 175963 152952 119571 139356 132654 149130 156959 156634 134176 104393 142338 166368 155132 180589 183944 140031 150148 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo 157896 164703 154619 132794 112082 101541 116987 156055 182065 122358 133851 111210 157246 163167 174301 118246 162652 145316 142955 110838 161077 158423 179897 133371 125341 146339 184962 117312 155163 117464 153873 163741 147298 158269 167669 128983 165119 101398 107442 171882 136261 110295 107672 155739 162952 131860 162792 105938 162077 136099 159790 105762 105228 170789 136548 155197 108355 109632 134475 138781