Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 4913 Limoeiro do Ajuru-PA, 23 de julho de 2021. GABRIELA DOS SANTOS VIDEIRA SAUMA ANALISTA JUDICIÁRIO Número do processo: 0001623-07.2019.8.14.0087 Participação: AUTOR Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: REU Nome: ALBEDE PINHEIRO LEAL Participação: ADVOGADO DATIVO Nome: ANDREW MARTINS BARRA OAB: 27914/PA Participa�

Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 89 de arrematação do bem, em leilão judicial, pelo melhor valor de oferta, tudo conforme art. 876 do CPC. PODER JUDICIÁRIO BELEM/PA, 20 de janeiro de 2022. JUSTIÇA DO GABRIELA DOS SANTOS VIDEIRA SAUMA Servidor INTIMAÇÃO - DEJT - PJe-JT DESTINATÁRIO:AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. POR SEUS PATRONOS No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a)

Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), intimado(a) para tomar ciência da interposição de RECURSO ORDINÁRIO de ID f2a387, para, querendo, manifestar-se no prazo legal. 88 Processo Nº HTE-0000670-47.2021.5.08.0004 REQUERENTES RUSTY DRIVER BAR & RESTAURANTE EIRELI ADVOGADO DIEGO

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 913 notificada a reclamante MARIA JOSE COSTA DA ROCHA, por seus patronos, para tomar ciência que deverá informar o seu número de DESPACHO Pje-JT inscrição no PIS, no prazo de 5 (cinco) dias, para que a reclamada efetue a anotação de sua CTPS no sistema E-social. Vistos os autos. Cumprida a determinação supra, notifique-se a reclamada, para que Ante a manifestaç�

Diário da Justiça ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7260/2021 - Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 408 art. 213, caput, dp CPB, nos autos da AÇÃO PENAL 0001363-12.2020.814.0501 ¿ PJE, e, como não foi encontrado no endereço constante dos autos a fim de ser citado pessoalmente, expediu-se o presente EDITAL DE CITAÇÃO, para que apresente, por meio de advogado, resposta a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o denunciado poderá arguir preliminares e invocar todas as raz

Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região de multa no importe de R$10.000,00 (dez mil reais) pelo descumprimento por trabalhador que laborar no dia 22/01/2022, a ser revertida 50% em favor do trabalhador que laborar no dia 22/01/2022 e 50% em favor do sindicato autor. Designe-se audiência inaugural, dando-se ciência às partes da referida audiência, bem como da presente decisão. BELEM/PA, 21 de janeiro de 2022. LEA

Diário da Justiça ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7420/2022 - Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 9 magistrado, no caso de armas e petrechos bélicos, determinar que seja efetuada a devida comunicação à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social e à Polícia Científica do Pará. " Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Belém, 26 de julho de 2022. ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Desembargadora Corregedora-Geral de Justiça PROCESSO Nº

Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região LUAN PEDRO LIMA DA CONCEICAO(OAB: 18964/PA) TELEVISAO LIBERAL LIMITADA TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO(OAB: 5596/PA) EXECUTADO ADVOGADO 90 DESTINATÁRIO:LAERCIO DE CASTRO FAVACHO POR SEU PATRONO Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIODIFUSAO E TELEV, PRODUT. DE AUDIO E/OU VIDEO, TELEV. A CABO TELEV. POR ASSINATURAS NO ESTADO DO PARA

Diário da Justiça ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7420/2022 - Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 10 Nº 1520935. É o necessário a relatar. DECIDO: Trata-se de reclamação disciplinar com o objetivo de apurar responsabilidade da servidora à época, Gabriela dos Santos Videira Sauma, em relação a ausência de prestação de contas do suprimento de fundos do 1ª quadrimestre/2021 da Comarca de Marituba. Extraí das informações constantes dos autos que foi regularizada a pendência quanto a apresen

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6742/2019 - Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 RELATOR(A): DES(A). ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA APELANTE: ESTADO DO PARA PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ APELANTE: PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA APELADO: LUIS SERGIO MIRANDA ADVOGADO: FABIO JORGE DOS SANTOS VIDEIRA SAUMA (OAB: 014334-PA) AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES PROCURAD