Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região "... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar subsidiariamente o Estado do Rio de Janeiro." Acórdão Processo Nº RO-0100669-61.2017.5.01.0471 MARIA DAS GRACAS CABRAL VIEGAS PARANHOS RECORRENTE CARLOS ALBERTO GOMES SOARES ADVOGADO JULIANA DE MOURA SILVA(OAB: 145777/RJ) RECORRIDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO FLAVIO ASSAID

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 8957 ADRIANA FREITAS DE AGUIAR Juíza Titular de Vara do Trabalho Decisão mwb Notificação Processo Nº RTOrd-0100757-06.2016.5.01.0481 RECLAMANTE ALEX SANDRO RODRIGUES RAMOS ADVOGADO ALEX MOREIRA DOS SANTOS(OAB: 190172/RJ) RECLAMADO BSM ENGENHARIA S.A. ADVOGADO JACKELINE SILVA DE OLIVEIRA(OAB: 184510/RJ) ADVOGADO João Pedro Eyler Póvoa(OAB: 88922/RJ) RECLAMADO PETROLEO

Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 4121 Quanto ao recurso ordinário interposto pela 2ª ré, ante o teor da MACAE, 24 de Outubro de 2017 certidão Id ce6a6c5, determino o seu processamento. Intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 08 dias. MARCELO LUIZ NUNES MELIM Juiz do Trabalho adns Dê-se ciência, ainda, aos demais reclamados quanto ao(s) recurso(s) interposto(s). Vindo as contrarr

Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2297/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4465 não descartando a possibilidade de penhora de outros bens. 12. Efetuada a penhora, deverá o autor ser intimado a dizer se MACAE, 18 de Agosto de 2017 possui interesse na adjudicação do bem penhorado pelo valor avaliado, valendo o seu silêncio como negativa, o que acarretará em automática designação de leilão/praça, desde já autorizada. MARCELO LUIZ NUNES M

Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 786 intempéries temporais decorrentes de uma longa demanda 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF processual, possibilitando que qualquer das partes, até mesmo no QNC 4, TAGUATINGA NORTE (TAGUATINGA), BRASILIA - DF - início do processo, possa usufruir direito que almeja ver efetivado CEP: 72115-540 pela prestação jurisdicional do Estado. e-mail: svt03.taguatinga@

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Processo Nº AlvJud-0100592-22.2017.5.01.0481 REQUERENTE ANALUCIA ABREU MARANHAO ADVOGADO TERENCIO VIEGAS DA SILVA ROSA(OAB: 126127/RJ) INTERESSADO INSTITUTO GERAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICA IGASE 4164 É a decisão. Intime-se. MACAÉ, 5 de Julho de 2017. Intimado(s)/Citado(s): VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO - ANALUCIA ABREU MARANHAO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho P

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região requerer as medidas necessárias, pertinentes e viáveis ao impulsionamento da execução, ressaltando que sua inércia 765 Intimado(s)/Citado(s): - SANDRO RODRIGUES RAMOS implicará a remessa dos autos ao arquivo e poderá ensejar a aplicação do artigo 11-A da CLT no tocante à prescrição intercorrente, cujo termo inicial será contado a partir do primeiro dia PODER J

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região PRO - MASSA CIMENTO E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA ELIANE SANTOS SOUZA TEIXEIRA(OAB: 140344/RJ) SIMONTE - CIMENTO E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA ELIANE SANTOS SOUZA TEIXEIRA(OAB: 140344/RJ) ROBSON DA COSTA FALCAO JOANNA PAULA DE OLIVEIRA SALLES(OAB: 166016/RJ) HERCULES RODRIGUES(OAB: 90516/RJ) PEDRO TRUGIL

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3103/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. ARANY MAGALHÃES FREITAS(OAB: 80822/RJ) Procurador RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): - CLARO S.A. - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL ASSEGURA - LUIZ ALBERTO DE SOUZA RIBEIRO Processo Nº AIRR-0100691-71.2017.5.01.0002 Complemento Processo Eletrônico RECORRENTE JORGE ESTEVÃO DA SILVA Advogado DR. MURILLO DOS SANTOS NUCCI(OAB: 24022/DF) Advogado DR. REGINALD

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 1337 fundamentadamente as questões trazidas à sua análise, não SUBSIDIÁRIA. CULPA IN VIGILANDO CARACTERIZADA. A podendo ser considerado nulo tão somente porque contrário aos norma do art. 71, § 1º, da Lei n. 8.666/1993, por si só, não afasta a interesses da parte. Estando a decisão Regional devidamente responsabilidade subsidiária da Administração Pública tomadora fundam