Caderno único ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de julho de 2013 7ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 09 DE JULHO DE 2013 Juiz de Direito: Felipe de Oliveira Kersten Diretora de Secretaria: Nivian Nava Dias Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 54878-3/13 - Queixa Crime - A: SEBASTIAO ALVES GALENO. Adv(s).: DF038902 - ALEXI CECILIO DAHER JUNIOR. R: SANDRA VIRIATO LOPES. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. CERTIDAO - Certifico e

Caderno único ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de junho de 2013 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Brasília 1ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 31 DE MAIO DE 2013 Juiz de Direito: Almir Andrade de Freitas Diretor de Secretaria: Cassio Luiz Drumond de Alencar Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 186297-6/11 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FE

Caderno único ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de agosto de 2013 nos autos 2012031010747-2, rel. Des. Romão Cícero) RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA. ARMA DE FOGO. CRIME DE PORTE ILEGAL DE ARMA (ARTIGO 14, CAPUT, DA LEI Nº 10.826/2003). IMPOSSIBILIDADE. EFEITO DA CONDENAÇÃO (ARTIGO 91, INCISO II, ALÍNEA 'A', DO CÓDIGO PENAL). REGRA ESPECÍFICA PREVISTA NO ARTIGO 25 DA LEI Nº 10.826/2003. 1. A condenação por porte ilegal de arma de fogo acarreta, como efeit

Caderno único ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de junho de 2013 DUILIO RIBEIRO GONCALVES. Adv(s).: (.). R: SANDRA VIRIATO LOPES. Adv(s).: (.). R: IVANICE DE OLIVEIRA VELAME. Adv(s).: (.). R: MARIO HENRIQUE DA SILVA FIGUEIREDO. Adv(s).: (.). Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça. Promova o autor o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 257 do CPC. Intime-se. Brasíl

Caderno único ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de outubro de 2013 7ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2013 Juiz de Direito: Felipe de Oliveira Kersten Diretora de Secretaria: Nivian Nava Dias Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2013.01.1.106863-3 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: JOSAFA REIS DE CASTRO. Adv(s).: DF009020 - ANTONIETA PAULINA BULBOL COELHO MOREIRA DA CO

Caderno único ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de julho de 2013 13ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 11 DE JULHO DE 2013 Juiz de Direito: Enilton Alves Fernandes Diretora de Secretaria: Adriana Castro Catanante Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Nº 85578-0/13 - Cobranca - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO BAYARD LUCAS. Adv(s).: DF024791 - Antonio Fernando Adelino Gomes. R: BEATRIZ DE SOUZA LEAL. Adv(s).: Sem Informacao

Caderno único ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Juiz de Direito: Julio Roberto dos Reis Diretor de Secretaria: Hugo Massayoshi Assakawa Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA EM EMBARGOS DECLARATÓRIOS Nº 2013.01.1.067829-5 - Anulatoria - A: JOAO PAULO FERNANDES DIAS. Adv(s).: DF038902 - Alexi Cecilio Daher Junior. R: CONDOMINIO RESIDENCIAL BELVERDE ANTARES. Adv(s).: DF022895 - Marcelo do Nascimento Carvalho Pereira. R: DUIL

Caderno único ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Juiz de Direito: Julio Roberto dos Reis Diretor de Secretaria: Hugo Massayoshi Assakawa Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA EM EMBARGOS DECLARATÓRIOS Nº 2013.01.1.067829-5 - Anulatoria - A: JOAO PAULO FERNANDES DIAS. Adv(s).: DF038902 - Alexi Cecilio Daher Junior. R: CONDOMINIO RESIDENCIAL BELVERDE ANTARES. Adv(s).: DF022895 - Marcelo do Nascimento Carvalho Pereira. R: DUIL

Caderno único ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de novembro de 2013 13ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2013 Juiz de Direito: Enilton Alves Fernandes Diretora de Secretaria: Adriana Castro Catanante Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Decisão Interlocutória Nº 2013.01.1.167503-4 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BANCO VOLKSWAGEN SA. Adv(s).: DF026775 - Patricia Limongi Pinto Coelho. R: MUCIO DE ARRUDA AL

Caderno único ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de março de 2018 ADVOGADOS EXECUTADO: MARIA HELENA PERES SILVA E CIA LTDA - ME DESPACHO Reitera a parte credora o pleito de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada (ID 14625388). A fim de analisar o pleito, intime-se a parte exequente para adequar o seu requerimento a comprovar o preenchimento dos requisitos autorizadores dispostos no art. 50 do CCB, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indefe