Diário da Justiça ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6819/2020 - Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020 497 (ADVOGADO) PROMOTOR(A):MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Representante(s): ANETTE MACEDO ALEGRIA PROMOTORA DE JUSTICA (PROMOTOR(A)) . Despacho 1) Homologo a desistência de oitiva da testemunha Natália Lourença Ferreira de Oliveira. 2) Os autos deverão aguardar em secretaria a data da audiência já designada. Belém (PA), 08 de janeiro de 2020. Sandra Maria Ferreira Castelo Branco Juíza de

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 1346 VERISSIMO DA LUZ ASSUNCAO Representante(s): OAB 21548 - PAULO HONORIO BARRETO ALBUQUERQUE PINTO (ADVOGADO) PROMOTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Representante(s): ANA CLAUDIA BASTOS DE PINHO (PROMOTOR(A)) . DELIBERAÇÃO: Intimem-se as partes para que se manifestem sobre diligências complementares, no prazo sucessivo de 02 dias. Não havendo requerimentos, intimem-se para memoriais, no prazo suc

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 1349 viabilizar a localização do réu. A secretaria deverá adotar providências para o extravio ou restituição de coisas apreendidas, caso ainda não o tenha feito. Dê-se ciência ao Ministério Público. Belém (PA), 29 de abril de 2019. Sandra Maria Ferreira Castelo Branco Juíza de Direito da 9ª Vara Criminal, em exercício PROCESSO: 00138099520168140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/S

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6629/2019 - Segunda-feira, 1 de Abril de 2019 1138 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 18/03/2019 VITIMA:C. C. O. V. VITIMA:J. A. S. DENUNCIADO:VALDENILSON SILVA ASEVEDO Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) VITIMA:A. S. VITIMA:L. B. S. S. PROMOTOR(A):ANA CLAUDIA BASTOS DE PINHO. Despacho 1) O interrogatório do acusado

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6629/2019 - Segunda-feira, 1 de Abril de 2019 1144 MORAES Representante(s): OAB oabpa - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) DENUNCIADO:OZIAS LOPES DE SOUZA Representante(s): OAB oabpa - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) DENUNCIADO:EDER GAMA LALOR Representante(s): OAB 23364 RONDINELLY MAIA ABRANCHES GOMES (ADVOGADO) DENUNCIADO:ANDERSON RODRIGO MACHADO PINHEIRO Representante(s): OAB oabpa - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6728/2019 - Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019 727 das decisões posteriores que indeferiram os seus outros pedidos de liberdade provisória. Dê-se ciência às partes. Cumpra-se com as cautelas legais. Em tempo, defiro a diligência solicitada pelo RMP, no aditamento à denúncia de fls. 68, aditamento esse que já foi recepcionado por este juízo. Belém, 22 de agosto de 2019. SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Juíza Titular da 10ª Vara Crimina

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6629/2019 - Segunda-feira, 1 de Abril de 2019 1137 alterado pelo Provimento nº 08/2014-CJRMB). PROCESSO: 00292132120188140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 15/03/2019 VITIMA:M. L. P. C. VITIMA:M. A. X. S. DENUNCIADO:MADSON ANDREY BOTELHO DA ROCHA DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Representante(s): ANA CLAUDIA BASTOS

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6636/2019 - Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 1233 acusada foi citada pessoalmente (certidão de fls. 22), retomo o curso do processo e do prazo prescricional. Não tendo sido alegada pela defesa da ré nenhuma tese que autorize a absolvição sumária, nos termos do art. 397 do CPP, designo o dia 12.09.2019, às 09:30 hs, para realização de audiência de instrução e julgamento. O ato será realizado segundo a disciplina dos arts. 400 a 404 do CPP.

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 1352 PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Representante(s): ANETTE MACEDO ALEGRIA (PROMOTOR(A)) . Despacho 1) Defiro o requerimento de fls. 56/58. Oficie-se ao setor responsável da Polícia Civil solicitando o resultado da identificação criminal requisitada às fls. 15 do inquérito policial. Prazo: 15 (quinze) dias. 2) Com a resposta, dê-se vista dos autos ao Ministério Público e à defesa e retornem conclusos.

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6662/2019 - Terça-feira, 21 de Maio de 2019 1059 hipótese dos denunciados, notificados pessoalmente, não apresentarem defesa prévia, nem constituírem advogados, fica desde logo nomeado o Defensor Público com atuação na vara, que deverá ser intimado, mediante vista dos autos, para os fins indicados no item anterior (art. 55, § 3º, da Lei n° 11.343/2006). Belém (PA), 16 de maio de 2018. Sandra Maria Ferreira Castelo Branco Juíza de Direito