Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6629/2019 - Segunda-feira, 1 de Abril de 2019 1138 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 18/03/2019 VITIMA:C. C. O. V. VITIMA:J. A. S. DENUNCIADO:VALDENILSON SILVA ASEVEDO Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) VITIMA:A. S. VITIMA:L. B. S. S. PROMOTOR(A):ANA CLAUDIA BASTOS DE PINHO. Despacho 1) O interrogatório do acusado

Diário da Justiça ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6991/2020 - Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 1057 2020. SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Juíza de Direito Titular da 10ª VCB PROCESSO: 00176148920078140401 PROCESSO ANTIGO: 200720555323 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 11/09/2020 DENUNCIADO:EDVANDRO BELO SANTOS VITIMA:G. F. S. . DESPACHO R.H. Constata-se que foi proferida nestes autos decisão de su

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6638/2019 - Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 1052 pessoal do réu. Belém (PA), 10 de abril de 2019. Sandra Maria Ferreira Castelo Branco Juíza de Direito em exercício na 9ª Vara Criminal PROCESSO: 00145576920088140401 PROCESSO ANTIGO: 200820524468 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 11/04/2019 VITIMA:Z. J. F. C. F. REU:GILBERTO COSTA MEDEIROS Representant

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6629/2019 - Segunda-feira, 1 de Abril de 2019 1150 Representante(s): OAB 10938 - BRENO LUZ MORAIS (DEFENSOR) PROMOTOR:CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS MOTA. Despacho 1) Não havendo alegações da defesa que ensejem absolvição sumária (art. 397 do CPP), designo o dia 03.09.2019, às 10:00hs, para realização de audiência de instrução e julgamento. O ato será realizado segundo a disciplina dos arts. 400 a 404 do CPP. 2) Expeça-se o necessário. Belém

Diário da Justiça ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6993/2020 - Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 1002 CASTELO BRANCO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 17/09/2020 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:MARIO HUMBERTO DA CRUZ MELO JUNIOR Representante(s): OAB 11111 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) . Processo nº: 001961315.2014.8.14.0401 RÉU: Mário Humberto da Cruz Melo Júnior R.H., Preenchidos os pressupostos para sua admissibilidade, mormente quanto à sua tempestividade, recebo a

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6629/2019 - Segunda-feira, 1 de Abril de 2019 1147 carta precatória para que o proprietário compareça à secretaria da Vara no prazo de 10 (dez) dias, a fim de serem tomadas as providências necessárias para restituição do bem, sob pena de perdimento. Belém (PA), 25 de março de 2019. Sandra Maria Ferreira Castelo Branco Juíza de Direito em exercício na 9ª Vara Criminal PROCESSO: 00188178220188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6629/2019 - Segunda-feira, 1 de Abril de 2019 1137 alterado pelo Provimento nº 08/2014-CJRMB). PROCESSO: 00292132120188140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 15/03/2019 VITIMA:M. L. P. C. VITIMA:M. A. X. S. DENUNCIADO:MADSON ANDREY BOTELHO DA ROCHA DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Representante(s): ANA CLAUDIA BASTOS

Diário da Justiça ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6819/2020 - Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020 497 (ADVOGADO) PROMOTOR(A):MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Representante(s): ANETTE MACEDO ALEGRIA PROMOTORA DE JUSTICA (PROMOTOR(A)) . Despacho 1) Homologo a desistência de oitiva da testemunha Natália Lourença Ferreira de Oliveira. 2) Os autos deverão aguardar em secretaria a data da audiência já designada. Belém (PA), 08 de janeiro de 2020. Sandra Maria Ferreira Castelo Branco Juíza de

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 1346 VERISSIMO DA LUZ ASSUNCAO Representante(s): OAB 21548 - PAULO HONORIO BARRETO ALBUQUERQUE PINTO (ADVOGADO) PROMOTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Representante(s): ANA CLAUDIA BASTOS DE PINHO (PROMOTOR(A)) . DELIBERAÇÃO: Intimem-se as partes para que se manifestem sobre diligências complementares, no prazo sucessivo de 02 dias. Não havendo requerimentos, intimem-se para memoriais, no prazo suc

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 1349 viabilizar a localização do réu. A secretaria deverá adotar providências para o extravio ou restituição de coisas apreendidas, caso ainda não o tenha feito. Dê-se ciência ao Ministério Público. Belém (PA), 29 de abril de 2019. Sandra Maria Ferreira Castelo Branco Juíza de Direito da 9ª Vara Criminal, em exercício PROCESSO: 00138099520168140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/S