Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 39437 Ciente. Sessão realizada em 27 de março de 2019. DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, CAIO AFONSO CASTRO ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA BATISTA, e DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar o Desembargador Relator destrancamento do recurso, nos termos da fundamentação. Reautuem-se os autos como recurso ordinário, dist

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região EDER SIVERS e Exma. Sra. Juíza ANA LÚCIA COGO CASARI 39435 PODER JUDICIÁRIO CASTANHO. JUSTIÇA DO TRABALHO Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Sessão realizada em 27 de março de 2019. PROCESSO nº 0010355-08.2018.5.15.0063 (AIRO) AGRAVANTE: CAIO AFONSO CASTRO BATISTA AGRAVADO: SANDRA APARECIDA DE ANDRADE JESUS 09261562841 ORIGEM

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 3481 testemunhas. Testemunhas comparecerão independentemente de notificação, sob pena de preclusão. Em 3 de Maio de 2018. CARAGUATATUBA, 4 de Maio de 2018. (RFP) Juiz(íza) do Trabalho Notificação Despacho Processo Nº RTSum-0010354-23.2018.5.15.0063 AUTOR MARIA LUCIA ESTEVAO TIM ADVOGADO THIAGO DA SILVA BEZERRA COLOMBO(OAB: 333687/SP) RÉU Z. DE S BICUDO VERNIZZI CURSOS

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 4988 [email protected] Recolhimentos previdenciários e fiscais conforme fundamentação. Nos termos do art. 832, § 3º, CLT, são tributáveis: horas PROCESSO: 0010355-08.2018.5.15.0063 extraordinárias e reflexos em DSR e 13º salário. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) A sentença deverá ser liquidada por cálculos (art. 879, CLT).

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ANA PAULA GALASTRI DE OLIVEIRA(OAB: 394698/SP) VIRGILIO SANTOS PEREIRA(OAB: 358608/SP) MUNICIPIO DE ITATIBA DANIEL RUGERI MOREIRA(OAB: 205585/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DE FATIMA FIDENCIO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE ITATIBA Processo Nº AP-0010173-39.2014.5.15.003

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 3949 empresa diversa da reclamada, em endereço fora desta comarca, de fevereiro a março/2017, coincidindo, assim, com período que alega o reclamante ter prestado serviços para a reclamada. Fundamentação Vale deixar consignado, outrossim, que o documento id 9cb4d48 possui data anterior ao início da sociedade, contando, apenas,

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 26569 relatórios médicos e exames complementares realizados. A Com a juntada do laudo, liberem-se os honorários prévios periciais, reclamada deverá exibir, na ocasião da perícia, se necessário, os intimando-se o expert para o soerguimento da respectiva guia, e seguintes documentos referentes ao período de labor da reclamante intimem-se as partes para manifestaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1730 PROCESSO :1003002-83.2014.8.26.0126 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : M.G.S.C. ADVOGADO : 229888/SP - Vania Fernandes Forni REQDO : M.M.S. VARA:3° VARA CÍVEL PROCESSO :1003003-68.2014.8.26.0126 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.B.S. ADVOGADO : 339533/SP - Taina Dillenburg Bueno REQDO : C.J.S. VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2953 réus intervieram na referida área suprimindo vegetação nativa de mangue, aterrando e impermeabilizando o solo, bem como erigindo edificações, tudo a impedir a regeneração natural. A inicial veio acompanhada do termo circunstanciado de fls. 11/12, o auto de infração ambiental de fls. 13 e os documentos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 810 VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :007.10.032916-7 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Condominio Guararibas III ADVOGADO : 249965/SP - EDINALDO BASTOS GUIMARÃES REQDA : Ana Dalva Mauricio de Freitas VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :007.10.032910-8 CLASSE :CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO REQTE : Viviane Feliciano Marti