Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 – 9 - 13 - 02/09/2015 A 14/09/2015 - 158.I, 05997267 Renato Alves Teixeira – PEB – 3 - Ataleia - 60 - 31/08/2015 A 29/10/2015 - 158.I, 06110043 Irani Alves Pereira – PEB – 1 - Ladainha - 20 - 27/08/2015 A 15/09/2015 - 158.I, 06112122 Rosa Rita Teixeira Borges – PEB – 1 Pote - 60 - 02/09/2015 A 31/10/2015 - 158.I, 06369078 Creuza Ramos dos Santos – ASB – 1 - Franciscopolis - 60 - 02/09/2015 A 31/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada, lotada na Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, a prorrogação da disposição à Secretaria de Estado da Saúde - SES, de 01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 14386403 Joyce Pereira Cruz – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 07/12/2017 A 07/12/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12815692 Fabiano Oliveira da Silva – – 1 - - 3 - 30/11/2017 A 02/12/2017 - , 13336474 Miria Ina Langholz Seiffert – – 1 - - 5 - 11/12/2017 A 15/12/2017 , 11280898 Alessandro Xavier Santos – – 2 - - 15 - 11/12/2017 A 25/12/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 2º, INCISO I, DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA R$ 1191.04129147-1.089-0001-3390-0-10.1 721.118,00 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1441.03122701-2.417-0001-3190-0-10.1 7.365.068,40 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1991.99999999-9.999-0001-9999-0-10.1 5.890.455,16 FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA 2111.20544166-1.084-0001-339

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendências Regionais de Ensino SRE de Janaúba QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO 10% – ATO Nº 003/2017 – Concede quinquênio, magistério, nos termos do inciso I, parágrafo único do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.366646-8, Sebastião Lima de Sá, PEB3P, 1º cargo, 2º quinq. a partir de 21/6/1996; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.366646-8,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08976631 Magna Lucia da Silva Queiroz – ATB – 2 - Paula Candido 3 - 11/11/2015 A 13/11/2015 - 158.I A 09/11/2015 - , 13610191 Rodrigo Rodrigues Tavares – PEB – 2 Cataguases - 1 - 09/11/2015 A 09/11/2015 - Secretaria de Estado de Defesa Social, 11571775 Edson Batista de Souza – ASP – 2 - Vicosa - 33 - 09/11/2015 A 11/12/2015 - 158.I COMUNICAÇÃO : 4962/2015 REGIONAL : Sao Joao Del Rei Licenças concedidas, no interior e na sede nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 30/10/2017 - , 13463435 Aparecida Isabel Crepalde Silva – ATB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 01/11/2017 A 10/11/2017 - , 13497888 Elzilandia Cabral Mendes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 31/10/2017 A 01/11/2017 - , 13497888 Elzilandia Cabral Mendes – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 31/10/2017 A 01/11/2017 - , 13757216 Rafael Rezende de Oliveira – PEB – 1 - Contagem - 13 - 30/10/2017 A 11/11/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 22ª SRE - Montes Claros, 11864568 Kelly Fabiana da Silva – PEB – 1 - Bocaiuva - 14 - 03/05/2022 A 16/05/2022 - , 11864568 Kelly Fabiana da Silva – PEB – 2 - Bocaiuva - 14 - 03/05/2022 A 16/05/2022 - , 13044870 Marcia Sanches Gimenes Cassimiro – ASB – 1 - Montes Claros - 13 - 08/03/2022 A 20/03/2022 - , 13044870 Marcia Sanches Gimenes Cassimiro – ASB – 1 - Montes Claros - 2 - 17/02/2022 A 18/02/2022 23ª SRE - Muriae, 08595290 Guiomar Maria Reis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 a) certidão de regularidade perante o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço - FGTS; b) cópia do cartão de inscrição no CNPJ, atual ou revalidado; c) cópia da carteira de identidade e comprovante de inscrição no CPF, do dirigente máximo ou representante legal; d) cópia autenticada do Ato de Designação do Dirigente do Órgão ou entidade, com data de publicação; e) lei ou decreto de criação; e