Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital judiciais do acusado serem as mesmas para todos os delitos por ele praticados, tenho que estas autorizam a fixação da pena da seguinte forma: a) Para o delito do art. 33 da Lei 11.343/2006 (tráfico de drogas) Tenho que os elementos analisados anteriormente autorizam a fixação da pena-base em 06 (seis) anos de reclusão e 600 (seiscentos) dias-multa. Sem agravantes e at

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital contraprova, oficie-se à autoridade competente para que proceda à incineração da droga. Com relação aos demais bens apreendidos, DECRETO o perdimento dos mesmos em favor da União, por intermédio do Fundo Nacional Antidrogas (FUNAD), nos termos do art. 63 da Lei nº 11.343/06. Após o trânsito em julgado, cumprida as formalidades legais, arquivem-se os presentes au

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais REQUERIDO: E.S.A. VARA: Pólo Avançado do Núcleo de Conciliação DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 10:02 horas Manaus, Ano XII - Edição 2658 11 VÍTIMAFATO: O Estado APENADO: Marcelo Augusto de Freitas VARA: VEMEPA DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 10:05 horas CRIMINAIS CÍVEIS PROCESSO: 0228999-27.2019.8.04.0001 CLASSE: Execução da Pena PF: of. s/n

Seção III ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 AUTOS NR. : 149 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO DE MENOR REQUERENTE : LSS REQUERIDO : CTCRV AJSS ADV REQTE : 22706 GO - DINO CARLO BARRETO AYRES ADV REQDO : 41856 GO - ALIPIO NETO DA SILVA SEGUNDO 41467 GO - TIAGO MOISES DA SILVA LIMA DESPACHO : E O RELATORIO DECIDO ENTENDO, NO CASO, ANTECIPAR O ESFORCO SANE A DOR, SEM PREJUIZO DE PROVAVEL INSTRUMENTALIZACAO DE PROVAS DE P

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital o parecer ministerial. Providências de praxe. Intime-se. ADV: EDMILSON FREITAS MESQUITA (OAB 10115/AM) - Processo 0626154-54.2019.8.04.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: Lucas Façanha de Souza - NOTIFIQUE-SE o Denunciado Lucas Façanha de Souza para apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias (art. 55, caput, da L

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do Estado, a fim representar o acusado e praticar todos os atos processuais pertinentes Após, promova-se a conclusão dos autos. Intime-se. ADV: MARCOS DINO DA ROCHA MARINHO (OAB 9346/AM) - Processo 0653899-43.2018.8.04.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Fabricio Santos da Silva - Dessa forma, presentes os requisi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 29 de Março de 2016 Diário do Executivo HONDA/CG 150 SPORT Ano Fab.:2006 Prop.: Ediceu Mateus Vieira / Placa: HJX0788 Chassi: 94J2XJEK88M006923 Marca/Modelo: SUNDOWN/STX MOTARD 200 Ano Fab.:2008 Prop.: Lucimar Pereira Dos Santos / Placa: HGF9945 Chassi: 9C2JC4110BR819670 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2011 Prop.: Elemarte Pereira Da Silva / Placa: HEG8342 Chassi: 9C6KE092070079682 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2006 Prop.: Geraldo Teixeira Alves / Placa